O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou, na semana passada, por meio de reunião virtual, a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento, que permitirá que usuários de entidades filiadas ao Conessp, entre elas o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi), sejam atendidos em outros estados do Brasil, em casos de urgência e emergência, sem custos para os pacientes.
Dessa forma, o servidor público do Piauí que estiver no Estado de São Paulo, por exemplo, poderia ser atendido nas unidades de saúde conveniadas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo (Iamspe), assim como os funcionários públicos que viessem ao Piauí poderiam ter acessos à rede conveniada ao Iaspi.
Atualmente, há 14 entidades filiadas ao Conessp, entre municipais e estaduais, das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte, com 5 milhões de usuários. A proposta visa assegurar um “passaporte da saúde” por um prazo de 30 dias, por ano, ao usuário e seus dependentes.
Projeto em andamento
A presidente do Conessp e presidente do Iaspi, Daniele Aita, e a vice-presidente Jucli Stefanello defenderam que a minuta do regulamento tenha todas as normas para viabilizar o funcionamento nos institutos associados e os parceiros.
“Com ajuda da assessoria jurídica vamos elaborar um documento com todas as regras determinando quem terá direito ao atendimento, para qual instituto será a despesa, as exigências, as informações necessárias para aquisição do benefício, respeitando a peculiaridade de cada estado dando transparência às regras”, disse Daniele Aita.
Jucli Stefanello, que preside a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), destacou que é importante também que o regulamento tenha prazo para que o usuário solicite o benefício antes da viagem.
IPMT Teresina.
Na reunião virtual, a diretoria do Conessp recebeu o presidente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), Esdras Avelino Leitão Júnior, que demonstrou interesse em filiar o IPMT ao Conessp. Esdras Avelino disse que vai submeter a proposta de ser associado do Conessp ao Conselho de Administração do IPMT.