Diante do amplo debate da mudança de paradigma da relação médico paciente, os recursos em saúde, a formação educacional do profissional da medicina e a legislação, o I Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde promove nos dia 23 e 24 de novembro, a ampla discussão e acesso aos melhores palestrantes e autoridades na área do Direito Médico Hospitalar.
O local escolhido para o evento foi o auditório da OAB – Piauí, com a presença de nomes de grande notoriedade nesse contexto, como Ministro da Saúde - Ricardo Barros, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Nefi Cordeiro, Juiz Federal Clenio Jair Schulze, Dr. Aurus Dourado e muitos outros.
Vanessa Lisboa de Almeida, advogada especialista em direito do trabalho e direito médico já está em Teresina. Ela abordará a temática de relações de trabalho e direito médico, o que afeta diretamente a carreira e estilo de vida do profissional ao exercer a medicina.
“Vou abordar uma palestra referente às relações de trabalho do médico. O mercado de trabalho vem impondo aos médicos a constituição de uma pessoa jurídica para contratação. Sendo assim, o médico acaba abrindo mão dos direitos trabalhistas, como férias, 13° salários e direitos inclusive constitucionais. Infelizmente, essa exigência não está somente no âmbito privado, está também no âmbito público das contratações. Dessa forma, o médico acaba perdendo estabilidade e outros direitos quês seriam garantidos. Como p médico pode se portar num cenário desse? O que ele deve fazer? Esse é um tema que vamos abordar amanhã”, declarou Vanessa Almeida.
Outro tema abordado será a ética e códigos de conduta aliados aos cuidados e à relação médico paciente.
“De acordo com a tendência mundial, cada vez mais a implantação de programas de compliance no setor saúde se fazem indispensáveis em virtude da necessidade de se estabelecer códigos de conduta fincados na ética e no cuidado centrado no paciente. Esse tema será abordado no I Congresso de Direito Médico Hospitalar e da Saúde que acontece no dia 23 e 24 de novembro, que tem como objetivo abordar as repercussões na gestão de riscos e na segurança de pacientes” , declarou Lívia Callegari, advogada inscrita no Brasil e em Portugal e especialista em Direito da Medicina, uma das palestrantes do congresso.
A programação do evento foi divulgada nesta quarta-feira e é apenas um vislumbre dos vários assuntos que serão abordados e da excelente oportunidade que o público tem de atualizar-se com obtenção de conhecimento na área. Confira:
PROGRAMAÇÃO DE DIREITO MÉDICO, HOSPITALAR E DA SAÚDE
Dias: 23 e 24 de novembro
Local: Auditório da OAB-PI
DIA 23 DE NOVEMBRO
8: 00 h - Credenciamento
8:30 h - Abertura
09:00 h Palestra Magna: Saúde no Brasil: Um panorama da Saúde Brasileira, pública e privada. O Direito do cidadão a uma Saúde de qualidade e a Judicialização da Saúde.
Palestrante: Ricardo Barros - Ministro da Saúde do Governo Federal
09:30 h- Mesa 1 - Gestão Pública de Saúde e Judicialização da Saúde
Presidente de Mesa: Celso Barros
Secretário de Mesa: José Augusto
TEMA: O FUTURO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Palestrante: Clenio Jair Schulze é Juiz Federal, Membro do Fórum Nacional de Saúde – CNJ.
TEMA: PANORAMA ATUAL DAS NOVAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS E SUA INTER-RELAÇÃO COM OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS
Palestrante: Dra. Sandra Krieger. Advogada, Mestre e Doutora em Direito. Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional. Representante institucional da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público.
TEMA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OSs) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Palestrante: Clenir Sani Avanza. Mestre em Politicas Publicas de Saúde e especialista em Direito administrativo e público.
TEMA: O PAPEL DA PRESCRIÇÃO E LAUDO MÉDICO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O CARÁTER DE URGÊNCIA MÉDICA E PROCESSUAL
Palestrante: Milene de Carvalho Henrique. Juíza da 2a. Vara de Araguaína-TO. Coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins, instituído pelo CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera.
TEMA: CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES CRESCENTES E A VIABILIDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE: QUESTÕES POLÊMICAS ENTRE MÉDICOS X OPS.
Palestrante: Diogo Gonzales Julio, advogado, especialista em Direito da Medicina, pela Universidade de Coimbra, em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito.
TEMA: OS DESAFIOS DA LOGÍSTICA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL. UMA VISÃO MÉDICO-JURÍDICA (Vídeo conferencia)
Palestrante: Washington Fonseca. Advogado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro da World Association for Medical Law. Membro da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico.. Membro da Ibiroamerican – Eco Bioethics Network For Education, Science and Technology da UNESCO. Visiting Professor da Universidade Nacional de Kiev – Ucrânia
11:30 - Direito a Saúde
TEMA: O USO MEDICINAL DA CANNABIS E SEUS DERIVADOS NO BRASIL E NO MUNDO: ASPECTOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS
Palestrante: João Menezes - Médico pela UFRJ. Neurocientista. Doutorado (1996), pelo Instituto de Biofísica UFRJ. Pós-Doutorado (2007) no MGH/Harvard Medical School.
Palestrante: Rodrigo Mesquita. Advogado em Brasília, especialista em Direito Constitucional, membro do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República, onde ocupa a cadeira de Segurança Pública e Direitos Humanos, e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas.
12:20 h - Almoço
14:00 h - Mesa 03 - Medicina e os Tribunais
Presidente: Dr. Emmanuel Fontes
Secretária de mesa: Lilian Érica
TEMA: DOS PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O ENFOQUE DA LEGALIDADE E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Palestrante: Nefi Cordeiro-Ministro do STJ
TEMA: PERITO DO INSS DEU APTO E MÉDICO DO TRABALHO DEU INAPTO: UMA ANÁLISE MÉDICO-JURÍDICA DESSA SITUAÇÃO TÃO RECORRENTE.
Palestrante: Marcos Henrique Mendanha (GO): Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Perito Judicial / Assistente Técnico junto ao TRT-GO e TRF-GO.
TEMA: PERÍCIA DO ERRO MÉDICO: ONDE ESTÃO AS VULNERABILIDADES?
Palestrante: Sami el Jundi - Médico. Especialista em Clínica Médica, com pós-graduação em Tratamento da Dor e Medicina Paliativa, mestre em Medicina Forense pela Universitat de Valencia, onde é professor convidado. Presidente do Comitê Científico da Academia de Valoración Del Daño Corporal Del Mercosur (2009-2011), perito médico do TRT da 4ª Região e assistente técnico privado nas áreas cível e criminal. (vídeo Conferencia)
15:00 h - Mesa 04 - Temas atuais em Bioética
Presidente da mesa: Presidente do GEAP
Secretária de Mesa: Francisca das Chagas Felix Leite Muraca
TEMA: MORTE DIGNA À LUZ DA BIOÉTICA: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA, DISTANÁSIA E MISTANÁSIA.
Palestrante: Francisca Tereza Coelho (PI)– Professora Doutora em Odontologia. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Piauí.
TEMA: JUDICIALIZAÇÃO: OS PRINCÍPIOS DE BIOÉTICA COMO CRITÉRIO DAS DECISÕES JUDICIAIS.
Palestrantes: Julio Cesar Reis Marques. Advogado. Palestrante. Especializando em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especializando em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito – EPD
Camila Kitazawa Cortez -Advogada do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais. Mestranda em Ética e Bioética pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
TEMA: CONDUTA MÉDICA NO ATENDIMENTO A PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS
Palestrante: Camila Farias. Advogada.
Palestrante: Helder de Melo Sérvio. Médico. Cirurgião Geral. Membro do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
16:00 h - Mesa 05 - Educação e Formação Médica
Presidente de Mesa: Mirian Presidente do CRM_PI
Secretária de Mesa: Valadares Novafapi
TEMA: O PANORAMA ATUAL DA FORMAÇÃO MÉDICA E AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DO ESTUDANTE DE MEDICINA
PALESTRANTE: Matheus Belloni Torsani, acadêmico da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Associação Brasileira de Ligas Acadêmicas de Medicina (ABLAM). É Editor-Júnior da RAMB (Revista da Associação Médica Brasileira) e membro titular de três comissões do Conselho Federal de Medicina: Ética dos Estudantes de Medicina, Médico Jovem e Ensino Médico.
Presidentes das Associações Atléticas de Medicina de Teresina
17:00 h - Mesa 06 - Gestão e Planejamento
Presidente de Mesa: Lísnia Rodrigues
Secretário de Mesa: Silvia Cristina Sampaio
TEMA: A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NA GESTÃO DE RISCOS EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.
PALESTRANTE: Lívia Callegari - Advogada inscrita no Brasil e em Portugal. Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2005). Pós-graduada em Segurança do Paciente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
TEMA: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
Palestrante: Chico Couto. Advogado. Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário.
TEMA: O USO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA GESTÃO DE HOSPITAIS E NAS ATIVIDADES DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.
Palestrante: Danilo Fiúza – Advogado da Medplan Assistência Médica Ltda desde 2009. Pós Graduado em Direito e Processo Civil, Direito Aplicado a Saúde, Direito Contratual e Direito do Consumidor. MBA em Gestão Hospitalar. Mediador e Árbitro Habilitado pela OAB-PI. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI.
TEMA: AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO MÉDICO: SER EMPREGADO OU CONSTITUIR UMA EMPRESA?
Palestrante: Vanessa Lisboa de Almeida - Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Atua nas ações judiciais cíveis envolvendo o ato médico, especialmente àquelas em que se discute o alegado erro médico e também na defesa do médico em sindicâncias e processos éticos junto aos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina.
18h30 h - Encerramento
Dia 24 de novembro
08:30 h - Mesa 07 - “Justiça Especializada”
Presidente do TJ - PI
Secretario: Joana, Coordenadora de Direito da Novafapi
TEMA: O DIREITO A SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIA E A IMPORTÂNCIA DOS NÚCLEOS DE APOIO TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO QUE ATUAM NOS COMITÊS DE SAÚDE DOS ESTADOS.
Palestrante: Renato Dresch - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Coordenador do Comitê Executivo Estadual da Saúde e Membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça;
TEMA: JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO DA SAÚDE
Palestrante: Raul Canal, Advogado. Presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética)
09:20 h - Mesa 08 - Erro Médico
Presidente de mesa: Louise Tajra
Secretário: João Neto
TEMA: PREVENÇÃO DE CONDENAÇÕES INDENIZATÓRIAS: ESTUDO DE CASOS
Palestrante: Giovanna Trad - Advogada. Especialista em Direito Médico. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
TEMA: RESPONSABILIDADE ÉTICA E OS PROCESSOS ÉTICOS PROFISSIONAIS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA: PROCEDIMENTOS E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS
Palestrante: Osvaldo Pires Simonelli – Osvaldo Pires G. Simonelli. Superintendente Jurídico do CREMESP. Mestre em Ciências da Saúde pela Unifesp/EPM. Certificado pela Harvard Law School - “Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics”
TEMA: PRONTUÁRIO MÉDICO E O DEVER DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Palestrante: Francisco De Assis Fortes. Advogado. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP, em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC)
TEMA: CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA MÉDICA
Palestrante: Éfren Lima Cordão. Advogado. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha - USAL (2016), Grau de Salamanca em Direito Privado - USAL (2011), Diploma de Estudos Avançados em Direito Civil pela Universidade de Salamanca, Espanha - USAL (2011) de Direito da Saúde da OAB Seccional Piauí.
TEMA: RESPONSABILIDADE CRIMINAL POR ERRO MÉDICO
Palestrante: Nestor Ximenes. Advogado. Especialista em Direito Processual pela UFSC. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Atualmente é professor adjunto da faculdade Estácio de Teresina e professor assistente da Universidade Federal do Piauí.
TEMA: A ATIVIDADE MÉDICA E O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO
Palestrante: Gilvan Carneiro de Andrade. Advogado do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí.
12:00 h - Intervalo para almoço
14:00h - Mesa 10 - Medicina do século XXI e os Aspectos Jurídicos
Presidente da mesa: Edson Neto
Secretário: Anatole Borges
TEMA: MEDICINA DO SÉCULO XXI: OS DESAFIOS DOS MÉDICOS FACE À DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO.
Palestrante: Lymark Kamaroff - Advogado. Presidente da Associação dos Escritórios de Defesa Médica (AEDM)
TEMA: O MÉDICO, AS MÍDIAS SOCIAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS-LIMITES e IMPLICAÇÕES LEGAIS.
Palestrante: Alan Carvalho Leandro. Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB- PI. Enfermeiro. Especialista em Direito Médico. Pós graduado em Saúde Pública.
TEMA: NOVA MEDICINA, NOVOS PRINCÍPIOS? O QUE MUDA COM A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Palestrante: Lara Rocha Garcia é advogada. Professora de Gestão da Inovação e Direito da Inovação. Especialista em Leadership, Innovation and Entrepreneurship pela Stanford Graduate School of Business - Ignite Program
TEMA: ASPETOS JURÍDICOS DA TELEMEDICINA, E-HEALTH E M-HEALTH
Palestrante: Tertius Rebelo, advogado. Especializado e dedicado, principalmente, ao Direito Médico. Membro da Comissão Regional de Revisão do Código de Ética Médica no RN. Membro da European Association for Health Law;
TEMA: OS LIMITES DA PROPAGANDA,PUBLICIDADE E MARKETING MÉDICO: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E LEGAIS DE SEU USO INDEVIDO. UMA ABORDAGEM PREVENTIVA DE CONFLITOS.
Palestrante: Cinthia Ayres Holanda. Advogada, especialista em Direito Médico Hospitalar pela Escola Paulista de Direito-EPD(SP).Mediation Skills pela Columbia University, NY.
Ex- Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI. Membro da AEDM.
TEMA: MEDICINA E EMPREENDEDORISMO: COMO ESSAS ÁREAS PODEM SE JUNTAR?
Palestrante: Larissa Maia. Publicitária. Ex- Secretária de Empreendedorismo e Trabalho do Estado do Piauí
16:20 h - Mesa 11 - Do Piauí para o mundo
Presidente: Carlos Henrique Nery
Secretário: Julians Feitosa
TEMA: IMPRESSÃO 3D, HOLOGRAMA E REALIDADE VIRTUAL: UMA NOVA ERA NO PLANEJAMENTO CIRÚRGICO?
Palestrante: Aurus Dourado. Médico Urologista e atualmente desenvolvendo um novo modelo inédito no Brasil e no mundo para programação de tumores renais complexos.
TEMA: O FUTURO NO TRATAMENTO DE QUEIMADURAS EM CIRURGIA PLÁSTICA: PELE ARTIFICIAL, CÉLULAS-TRONCO E OUTRAS TECNOLOGIAS.
Palestrante: Dr Thiago Ayres Holanda.Cirurgião Plástico formado pelo Professor Ivo Pitanguy, Médico pela UFPI. Membro da international Society for Aesthetic Plastic Surgery- ISAPS, Membro Especialista em Cirurgia Plástica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Membro Efetivo da Associação de Ex-Alunos do Prof. Ivo Pitanguy (AExPI).
17:00 h - Mesa de Encerramento
Presidente de Mesa: Moisés Barros
TEMA: ERRO MÉDICO E A PERDA DE UMA CHANCE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE MÉDICA E HOSPITALAR
Palestrante: Miguel Kfouri Neto- Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná; Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná;- Mestre em Direito (dissertação “A Responsabilidade Civil do Médico”, UEL-PR, 1994); - Doutor em Direito (tese sobre “Direitos do Paciente e Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar: (Re)definição Conceitual”, PUC-SP, 2005); - Autor de “Responsabilidade Civil do Médico" (6.ª ed., 2006, Ed. Revista dos Tribunais) e "Culpa Médica e Ônus da Prova" (2002, Ed. Revista dos Tribunais).
As inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde podem ser feitas na Livraria Anchieta ou nos sites www.oabpi.org.br/inscricao/ e www.ingresse.com/icongressobrasileirodedireitomedicohospitalaredasaude
O congresso tem patrocínio do Governo do Estado do Piauí, SESI, Caixa, Ministério da Saúde, Governo Federal, Conselho Regional de Medicina do Piauí, Unimed, Patamares Produções, Fórmula – Farmácia de Manipulação, Bio Análise, Sua Óptica, Imobiliária Rocha Filho, Ornamento, Faculdade Santo Agostinho, Dimensão Distribuidora, Nexa Piauí, Volvo e GEAP Saúde. Com realização de VLP – Comunicação Digital e Projetos, o I Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde tema ainda a promoção da OAB – Piauí - Comissão de Direito da Saúde e apoio institucional do Congresso Regional de Medicina do Piauí.