O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje ser contr?rio ao fim do voto secreto no Congresso. Renan disse que uma "corpora??o" sem mencionar diretamente o Senado n?o pode julgar um de seus integrantes em vota??o aberta.
"O que o poder pol?tico n?o vai fazer com rela??o ? press?o para que a pessoa vote de determinada maneira? Imagina uma corpora??o votando o julgamento de um membro da corpora??o no voto aberto. O que ? que setores da m?dia n?o v?o fazer para que a pessoa vote daquela maneira? Ent?o, o voto secreto ? uma conquista da democracia", afirmou.
H? duas semanas, o peemedebista escapou da cassa??o em vota??o secreta no plen?rio da Casa. Ao contr?rio do plen?rio, o Conselho de ?tica aprovou, em vota??o aberta, o relat?rio que recomendava cassa??o de Renan mas que foi rejeitado depois pelo plen?rio do Senado.
Renan disse ser favor?vel ao voto secreto "em algumas situa?es", como a an?lise de vetos presidenciais e nos processos de perda de mandato.
Na opini?o de Renan, os parlamentares precisam de vota?es secretas em algumas circunst?ncias para terem seus direitos garantidos no sistema democr?tico.
"N?o sou [favor?vel ao fim do voto secreto]. O voto secreto existe para proteger as pessoas da press?o do poder pol?tico e do poder econ?mico. E tamb?m hoje de setores da pr?pria m?dia. O voto secreto existe para isso, porque sen?o as pessoas votar?o pressionadas", afirmou.
Apesar de ser contr?rio ao fim do voto secreto, Renan disse que o Senado ter? autonomia para aprovar ou rejeitar a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o sigilo do voto em vota?es da Casa. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC acaba com todas as vota?es sigilosas no Congresso.
Atualmente, a Constitui??o Federal prev? vota??o secreta em algumas circunst?ncias: an?lise de vetos presidenciais e em processos de cassa??o de parlamentares. "O Senado ? que vai decidir. O que eu n?o posso ? substituir o Senado, dizer que o Senado vai fazer isso, vai fazer aquilo. A decis?o n?o ? minha, do presidente, a decis?o ? coletiva, ? da institui??o."