O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (26). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020.
A portaria que determinou a exoneração traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. O substituto não foi nomeado.
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019. Ele foi o quarto nome a ocupar a presidência do órgão naquele ano.
Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos.
Em janeiro de 2019, Lopes passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.
Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.
Troca de cargos
Lopes foi o quarto nome a ocupar a presidência do Inep em 2019. Confira abaixo a cronologia:
Maria Inês Fini desempenhava a função no governo Temer e foi exonerada em 14 de janeiro.
Marcus Vinicius Rodrigues foi anunciado no dia 22 de janeiro e exonerado no dia 26 de março.
Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril e pediu demissão após 24 dias no cargo.
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes foi anunciado como novo ocupante do cargo no dia 17 de maio.
Atrasos e disputa na Justiça no Enem 2020
Mar/2020: Inep divulga as regras para edição 2020, com a novidade da prova digital
Abr/2020: Defensoria Pública da União pede que datas da prova impressa, em 22 e 29 de novembro, sejam alteradas
Mai/2020: inscrições para o Enem 2020 são abertas
Mai/2020: Inep diz que datas em novembro não são 'imutáveis'
Jun/2020: Inep lança enquete para nova data do Enem. Maio de 2021 vence a preferência, mas MEC diz que escolha atrapalha cronograma de faculdades
Jul/2020: Enem é transferido para janeiro de 2021
Jul/2020: Ministério da Educação anuncia que máscara será obrigatória na prova
8/jan/2021: Defensoria entra com pedido para adiar provas do exame marcadas para janeiro
12/jan/2021: Justiça nega pedido para adiar o Enem e diz que cada cidade decide se há condições para a prova. Mais outras duas decisões judiciais mantiveram as datas em janeiro
12 e 13/jan/2021: Secretários estaduais da Saúde e da Educação manifestam preocupação com realização do Enem diante do agravamento da pandemia de Covid
17 e 24/jan/2021: Aplicação da prova impressa do Enem 2020. Abstenção ultrapassou os 50% nos dois dias.
25 de janeiro (segunda): Inep abre prazo para candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística e infraestrutura (faltou luz no local, por exemplo) pedirem reaplicação do Enem 2020.
25 a 27 de janeiro (segunda a quarta): Inep divulgará o gabarito oficial até o terceiro dia útil após o 2º dia de prova.
29 de janeiro (sexta): último dia de prazo para pedir reaplicação do Enem 2020. Após essa data, o Inep não conseguirá organizar a logística para distribuição das provas impressas.
23 e 24 de fevereiro (terça e quarta): dia da reaplicação do Enem 2020 para estudantes do Amazonas e de duas cidades de Rondônia que suspenderam as provas devido à pandemia. Também farão as provas nesta data os candidatos que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos por terem sintomas de Covid ou terem sido prejudicados por problemas de infraestrutura.
29 de março (segunda): divulgação das notas
O que é o Inep
O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outras provas (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).