A partir do dia 15 de outubro, at? o dia 15 de fevereiro de 2009 est? decretada a proibi??o da pesca do camar?o no litoral do Piau?. Neste per?odo, denominado de ?defeso?, n?o s? os pescadores, mas tamb?m os com?rcios que revendem o crust?ceo e os restaurantes ser?o alvos das fiscaliza?es do Ibama.
O per?odo estabelecido pelo Ibama caracteriza-se pelo ?defeso?, os noventa dias em que o camar?o se reproduz. A proibi??o da pesca se intensifica para que a reprodu??o n?o seja interrompida e a esp?cie seja renovada na regi?o. Al?m do Piau?, o Maranh?o, Par? e Amap? tamb?m ter?o a pesca proibida neste per?odo.
O chefe da fiscaliza??o do Ibama no Piau?, Carlos Ant?nio Moura F?, explica a import?ncia da a??o. ?Anualmente o Ibama determina este per?odo de proibi??o com o objetivo principal de ajudar a manter a esp?cie. O defeso ? a ?poca em que o camar?o se reproduz e ? importante
que ele n?o seja pescado, para que no futuro n?o venha a ser extinto?, diz.
Os comerciantes e donos de restaurantes podem continuar vendendo o crust?ceo durante este per?odo, mas precisam, at? um dia ap?s a determina??o, declarar junto ao Ibama os estoques existentes. ?A nossa
fiscaliza??o nos restaurantes e com?rcios ser? para verificar o estoque.
Quem possuir este estoque de camar?o precisa declarar como sem falta porque caso o Ibama encontre algum estoque sem declara??o pr?via,
o propriet?rio pode ter o camar?o apreendido?, alertou Carlos Moura F?.
No litoral, os pescadores receber?o do Minist?rio do Trabalho e Emprego
(MTE) o ?Seguro Defeso?, uma ajuda de custo para se manter no per?odo do ?defeso?. ?Os pescadores recebem durante estes noventa dias um sal?rio m?nimo ao m?s?, confirmou Moura F?.
No defeso de 2007 para 2008, no Piau?, cerca de 700 pescadores solicitaram o benef?cio do MTE, que chegou a gastar R$ 1,1 milh?o no Estado. Para conseguir o benef?cio, ? preciso que o pescador comprove que atua na atividade h? pelo menos tr?s anos; esteja registrado no Registro Geral da Pesca; e esteja inscrito no INSS como segurado especial.