Membros do Minist?rio P?blico do Maranh?o se reuniram com representantes do F?rum em Defesa do Baixo Parna?ba, na manh? do dia 14 (segunda-feira), no audit?rio da Procuradoria Geral de Justi?a (Centro). O objetivo foi discutir provid?ncias para atender as recomenda?es feitas pelos relatores da ONU, em 2005, para melhorar a situa??o social e econ?mica da regi?o do Baixo Parna?ba.
Participaram do encontro o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa, o secret?rio para assuntos institucionais Marcio Thadeu Marques; o promotor de justi?a da Promotoria de Prote??o ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim?nio P?blico de S?o Lu?s, Fernando Barreto. Como apoio ao f?rum, esteve presente o membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Lu?s Antonio Pedrosa.
Os representantes do f?rum solicitaram empenho do MPMA no combate ? grilagem de terras em munic?pios como Bel?gua, Urbano Santos e S?o Benedito do Rio Preto. Segundo a entidade, existem propriedades particulares que s?o maiores do que a ?rea total de uma das cidades.
Eles tamb?m pediram informa?es sobre a implanta??o do Programa Contas na M?o, cuja finalidade ? capacitar a popula??o no controle dos recursos p?blicos. A id?ia ? potencializar o programa na regi?o. Para isso, o MPMA prop?s a assinatura de um termo de ades?o ao programa, pelo f?rum.
Outro objetivo do encontro foi discutir a cria??o de uma For?a Tarefa no Baixo Parna?ba. O projeto foi recomendado pelos relatores da ONU em 2005 e consiste no agrupamento de institui?es e entidades da sociedade civil para a defesa do meio ambiente no local. Sobre o assunto, foi proposto ao f?rum a elabora??o de um documento esclarecendo a import?ncia da For?a Tarefa, a ser enviado para o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa e para o governador do Estado.