O edital de licitação da concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano agora passará a ter três contratos, um para cada terminal, ao invés de apenas contrato único. Outra mudança é que, para Picos e Floriano, será permitido que as empresas concorram em conjunto, ou seja, na forma de consórcio.
O secretário de Governo e coordenador do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas, Merlong Solano, explica que as alterações foram motivadas durante a Consulta Pública, etapa em que empresas, permissionários e cidadãos puderam acessar a minuta de edital e enviar sugestões; sugestões essas que foram cuidadosamente analisadas pela Superintendência de Parcerias e Concessões.
“O importante é que a parceria seja vantajosa para todos os envolvidos. A população terá terminais bem administrados e modernos; as empresas poderão explorar esses espaços comercialmente; e o Estado deixará de acumular uma dívida de R$ 2 milhões por ano, que é o déficit gerado pelos três terminais, além do fato de poder concentrar esforços em áreas que sejam prioritárias”, pontuou Merlong.
A Concessão do Terminal de Teresina não permitirá consórcio em virtude da características de demanda e fluxo de passageiros, o que exige conhecimento e habilidade técnica mais apurada, portanto, deverá ser contratada empresa especializada na execução desse tipo de serviço, que possa comprovar capacidade gerencial e financeira para tocar o empreendimento.
A assinatura do Aviso de lançamento do edital de licitação está marcada para a próxima quarta-feira, dia 16, em solenidade no Palácio de Karnak, às 8 horas.
Investimento e prazos - Os valores de investimento inicial por parte das empresas serão os mesmos, R$ 4.124.500,63 em Teresina; R$ 1.798.862,87 em Picos; e R$ 101.731,82 em Floriano; somando mais de R$ 6 milhões em estrutura física e criação de sistemas de programação de partida e chegada dos ônibus, controle de passageiros e monitoramento eletrônico.
As empresas vencedoras terão seis meses para a conclusão das obras definidas como emergenciais. A concessão será de 25 anos, podendo ser prorrogada por, no máximo, 5 anos. Nesse tempo, a Secretaria de Transportes deve fiscalizar os serviços, acompanhar o cumprimento do contrato e combater o transporte clandestino.