A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD SUL), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GFC), esteve nesta quarta-feira (18) no bairro Saci, na região Sul de Teresina, executando diversas notificações em estabelecimentos conhecidos como sucatas, visando coibir o depósito de material de ferro velho em áreas de passeio público. Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização, possibilitando a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, que não permite a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.
Ao detectar qualquer infração em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF e o material é recolhido. Segundo o Gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, todos os proprietários foram notificados, caso não cumpra a orientação dentro do prazo, será autuado e multado.
O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “Todas medidas tomadas pela GCF, são medidas para garantir o bem estar da população e o cuidado com os espaços públicos da nossa Zona Sul. A Prefeitura de Teresina tem se comprometido cada vez mais em garantir que os espaços públicos sejam bem cuidados para que a população desfrute com segurança destes”, concluiu Juca Alves.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Denúncias e solicitações podem ser feitas através de abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.