Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco conseguiu algo histórico. Valdi Barbosa, entrou na justiça para solicitar a licença paternidade e poder desfrutar junto de seu marido, o professor de inglês Rafael Moreira a chegada da filha, Sofia, fruto de uma fertilização in vitro do casal. Atualmente não há precedentes de casos como este na corporação.
“Falei com meu superior e ele falou que eu ia ter que entrar com um requerimento administrativo, mas que provavelmente o pedido seria negado, porque não havia nenhum precedente no estado e não havia embasamento jurídico. Eu fiz o requerimento e inseri vários casos de pais solo que encontrei, inclusive um do Recife. Mas não encontrei nenhum caso de policial militar”, disse Valdi.
O pedido, nesse sentido, percorreu várias instâncias dentro da Polícia Militar, avançou para a Secretaria de Defesa Social e, por último, chegou à Procuradoria Geral do Estado, que se tornou a última autoridade a recusar a concessão da licença de seis meses. Todo esse procedimento se estendeu desde janeiro até o término de maio, ocorrendo pouco antes do nascimento de Sofia.
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
“Foi aí que eu decidi entrar na Justiça. Primeiro, o estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando com férias, fiquei quase oito meses com minha filha”, disse.
A decisão foi emitida em 28 de julho de 2022 e levou a assinatura da magistrada Nicole de Faria Neves, atuante no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Embora o estado tenha apelado, o recurso foi rejeitado. Valdi teve sucesso em desfrutar da licença integralmente.
"O direito não é meu, é da minha filha. Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses", concluiu.
COM INFORMAÇÕES DO G1