A Justiça Militar da União decidiu nesta quinta-feira (9) transformar em réu, por tráfico internacional de entorpecentes, o sargento brasileiro detido com drogas em Sevilha (Espanha) em junho de 2019.
Manoel da Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos de cocaína pura, embarcada em um voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão, naquele momento, era que a comitiva do presidente Jair Bolsonaro fizesse o mesmo percurso dias depois rumo a Osaka, no Japão – a escala foi feita em Portugal.
O crime não está previsto no Código Penal Militar mas, segundo a Justiça, pode ser enquadrado como um "crime militar por extensão''. Segundo o Superior Tribunal Militar, Rodrigues segue detido em Sevilha, a pedido da justiça espanhola.
A denúncia foi recebida pelo juiz federal da Justiça Militar Frederico Magno de Melo Veras. O magistrado marcou o início das audiências para o próximo dia 21 de maio. Como está preso no exterior, a citação do réu envolve um pedido de cooperação jurídica internacional, intermediado pelo Ministério da Justiça.
Além do processo na Justiça Militar brasileira, Rodrigues também é acusado pela promotoria da Espanha com base no mesmo episódio. O órgão pediu que o militar brasileiro cumpra oito anos de prisão e pague multa de 4 milhões de euros – mais de R$ 18 milhões.
Droga apreendida
A cocaína estava em 37 pacotes de um pouco mais de 1kg e quase todos enrolados em fita de cor bege. Apenas um deles estava envolto com uma fita amarela. A foto foi tirada ao lado do raio-x, que permitiu que os agentes espanhóis detectassem facilmente a presença do entorpecente na mala de mão do militar.
De acordo com o inquérito da Aeronáutica obtido pela TV Globo, o sargento somente precisou submeter a bagagem a um raio-x em Sevilha. Na Base Aérea de Brasília, houve apenas pesagem das malas — e Silva Rodrigues sequer passou por esse procedimento.
Na Espanha, o raio-x detectou presença de material orgânico na bagagem do militar. Questionado, o sargento voltou a afirmar que levava queijo a uma prima que morava na Espanha.
Quando as autoridades espanholas detectaram a presença de cocaína, Silva Rodrigues ficou em choque e não disse mais nada no local. Apenas depois, já à Justiça, o militar brasileiro afirmou que não sabia que havia cocaína na bagagem.
O que disse o governo
Na época da prisão, em junho de 2019, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informou que a segurança do voo em que estava o sargento Manoel Silva Rodrigues era uma responsabilidade da Força Aérea Brasileira, e que a responsabilidade do GSI está restrita aos voos do presidente e do vice-presidente, “cujos protocolos de segurança seguem perfeitamente adequados”.
O Ministério da Defesa disse que aprimorou os procedimentos de segurança na base aérea de Brasília. Disse também que a Força Aérea Brasileira conta com 70 mil profissionais e atua firmemente para coibir irregularidades, e que casos isolados não representam o trabalho diário da FAB para realizar a manutenção da soberania nacional.
Em uma rede social, naquele momento, o presidente Jair Bolsonaro comentou o caso dizendo que os militares são pessoas formadas "nos mais íntegros princípios da ética e da moralidade" e que "caso seja comprovado o envolvimento do militar nesse crime, o mesmo será julgado e condenado na forma da lei".