A Secretaria de Educa??o, representada pela supervisora da Coordena??o de Programas e Projetos Especiais, professora Maria Silva Galv?o, participou de audi?ncia p?blica na Comiss?o de Direitos Humanos da Assembl?ia Legislativa do Piau?, ontem (04) ? tarde, para discutir a legaliza??o do aborto no pa?s.
O tema gerado muita pol?mica ? ? motivo de discuss?o em todos os segmentos da sociedade brasileira, desde que o projeto de Lei 1135/91, que retira do C?digo Penal o artigo que pune a mulher com deten??o nos casos de aborto, foi proposto na C?mara dos Deputados.
A Secretaria de Educa??o desenvolve programas, como o Sa?de e Preven??o nas Escolas, Atitude pra Curtir a Vida, em parceria com o Minist?rio da Cultura (MinC), que visam melhorar o di?logo e a troca de experi?ncias entre a fam?lias, o aluno e a comunidade, discutindo temas de interesses dos jovens, como a sa?de sexual, reprodu??o, aborto, diversidade e cidadania.
Os programas tamb?m objetivam a forma??o e a conscientiza??o de profissionais de Educa??o e Sa?de sobre a necessidade de se buscar a melhor resposta para as d?vidas dos jovens sobre sexualidade, objetivando reduzir os ?ndices de gravidez n?o-planejada, abortos clandestinos e mortes entre os adolescentes, que se refletem em evas?o escolar e em gastos com sa?de para atendimentos ?s jovens.