A equipe de Intelig?ncia Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) autuou, na noite desta quinta-feira, 12, duas empresas de transporte interestadual por sonega??o fiscal ao venderem passagens do trecho Timon/Fortaleza, em Teresina, destinando o ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Servi?os) para o Estado do Maranh?o.
Segundo o gerente de Controle de Mercadorias em Tr?nsito da Sefaz, o auditor fiscal Francisco Edson Marques, a opera??o ? resultado de um trabalho de investiga??o que o grupo de Intelig?ncia Fiscal vem realizando no Estado visando ao combate da sonega??o fiscal.
?Essa a??o espec?fica ? resultado de um trabalho cont?nuo que vem sendo realizado por nossa equipe, auditores fiscais e t?cnicos da blitz itinerante, que atuam fiscalizando empresas, por meio do cruzamento de dados a partir de investiga?es pr?vias sobre a situa??o e o trabalho dessas empresas?, explica o gerente.
As duas empresas autuadas estavam vendendo bilhetes de passagens da cidade de Timon (MA) para a cidade de Fortaleza (CE) no Terminal Rodovi?rio Luc?dio Portella, em Teresina, e em um posto de gasolina pr?ximo ao terminal. ?Como o servi?o ? feito em Teresina, o imposto teria que ser destinado para o Piau?, e n?o para o Maranh?o, como vem acontecendo; isso caracteriza sonega??o fiscal e concorr?ncia desleal?, afirma Francisco Edson.
A opera??o, que foi iniciada no final da tarde desta quinta-feira e contou com o apoio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tribut?ria (Deccoterc), come?ou com a equipe de fiscaliza??o da Sefaz observando todo o movimento no terminal e no posto de gasolina, estendendo-se at? a madrugada desta sexta-feira, 13, quando os fiscais conversaram com os respons?veis pelas empresas e seus advogados.
De acordo com Francisco Edson, as empresas foram autuadas em R$ 4,5 mil entre impostos e multas, que j? foram pagos. O caso foi encaminhado ? Deccoterc para investiga??o criminal, j? que as empresas cometeram crime contra a ordem tribut?ria.