A Secretaria da Fazenda, através da Coordenação de Fiscalização Itinerante (COFIT), Centro de Operações Especiais (COE) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (DECCOTERC), realizou operação em Teresina onde foram apreendidos medicamentos sendo descarregados em um depósito clandestino no bairro Vila Operária, na zona norte.
As equipes constaram que, além de estarem sendo acondicionadas em local clandestino, as notas fiscais das mercadorias foram emitidas em CPF de pessoa física. Durante a operação foi constatado ainda o subfaturamento dos medicamentos, já que os valores que constavam nos pedidos estavam superiores aos registrados nas notas fiscais.
“As mercadorias que se encontravam no veículo que deixava os medicamentos foram apreendidas pela Sefaz através de termo de responsabilidade e de confissão de dívida”, explica o agente de fiscalização Robert Melão, que geria as equipes do Centro de Operações Especiais.
Os medicamentos foram avaliados em R$ 114.733,69. A Sefaz arrecadou R$ 19.504,72 de ICMS e aplicou multa de R$ 15.603,78, referente a 80% do imposto. No total, os impostos devidos somaram R$ 35.108,50.
Depósito clandestino
Em relação ao depósito clandestino, as equipes lacraram o local e fizeram a contagem das mercadorias que estavam no seu interior. Ao final foram avaliadas em R$ 120.678,74. Foi lavrado ato de intimação para o contribuinte se inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP). A Sefaz aplicou multa de R$ 27.630,43, que inclusive foi paga pelo contribuinte nesta quinta-feira (12).
Os impostos referentes às duas ocorrências (medicamentos e depósito) somaram, ao todo, R$ 62.735,93. “Tivemos uma boa arrecadação em mais uma ação conjunta com a Sefaz. Já sabemos quem são os sonegadores, agora é reaver os impostos”, disse o delegado João José, o JJ, da Deccoterc.