O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou na sexta-feira, no Congresso Nacional, um relatório atualizado com obras realizadas com recursos da união com suspeitas de irregularidades. O Piauí continua com seis obras na lista, sendo quatro com recomendação de paralisação. Entre elas, o metrô de Teresina e o Sistema Adutor do Sudeste.
O TCU pediu paralisação das seguintes obras: construção da Barragem do Rangel, em Redenção do Gurguéia (o projeto é inexistente ou incipiente); Projeto para Controle de Enchentes no Rio Poti, em Teresina (entre outras irregularidades, há restrições à competitividade na licitação e execução orçamentária irregular); Implantação do Sistema Adutor do Sudeste (irregularidades em licitações, ausência de licitação para algumas aquisições, sobrepreços e alterações indevidas); Expansão do Sistema de Trens Urbanos de Teresina (irregularidades graves na licitação, sobrepreço, restrição ao caráter competitivo da licitação, projeto básico/ executivo deficiente ou inexistente ocasionando possível nulidade do processo licitatório ou do contrato).
Em relação ao metrô de Teresina, o advogado da Companhia Metropolitana, Marcos Antônio de Araújo Santos, já havia declarado que a Companhia Metropolitana, que administra o serviço, já entrou com um pedido de reexame da recomendação, que teria efeito suspensivo. Com isto, a obra poderá seguir normalmente. ?O mérito deve ser julgado em mais ou menos um mês. Foi uma inércia por parte do Ministério das Cidades que não assinou os aditivos. Mas acho que o TCU não vai querer paralisar uma obra faltando menos de 10% de sua execução. Seria um prejuízo enorme para a cidade e a própria União?, argumentou.
Mas até o último dia 28 a paralisação estava mantida. Sobre a construção da Barragem do Rangel, o Instituto Desenvolvimento do Piauí, responsável pela obra, informou que ela já foi extinta judicialmente. ?O Tribunal extinguiu a obra, a empresa contratada aceitou e ela não será mais executada?, comentou à época o presidente do IDEPI, Norbelino Carvalho. As outras obras estão sob responsabilidade da Ceinfra, que não foi contactada.
Em andamento Duas obras ainda não sofreram recomendação de paralisação: reforma do Centro de Convenções de Teresina e a Urbanização da Lagoa do Bebedouro, em Parnaíba.