Com o objetivo de buscar apoio para a execução do projeto Registrar, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, e o secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, assinaram Termo de Cooperação, nessa segunda-feira (29).
O projeto Registrar, da Secretaria Estadual de Justiça, tem por objetivo emitir documentação e garantir o acesso a direitos e benefícios previstos em lei às pessoas privadas de liberdade.
Com a assinatura do Termo, a Secretaria de Justiça se compromete a disponibilizar todos os recursos logísticos, bem como adotar as medidas de segurança necessárias para execução do projeto.
Compete à Sasc disponibilizar recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários à execução do projeto Registrar nas unidades prisionais do Estado.
O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, agradeceu ao apoio da Sasc para a execução do projeto. “Essa parceria vai facilitar o resgate da cidadania daqueles que estão privados de liberdade. Ter um documento de identificação é a primeira forma de acesso aos programas voltados à ressocialização dos internos”, pontua.
O secretário estadual da Assistência Social e Cidadania, Henrique Rebêlo, destacou a importância de firmar a parceria com a Sejus. “Queremos levar as atividades do nosso Projeto Cidadania Ativa para dentro dos presídios e contribuir com o projeto Registrar para a ressocialização dos detentos”, destaca.
Projeto Registrar
A primeira etapa do projeto “Registrar” será executada no próximo mês de agosto, na Casa de Custódia de Teresina, em parceria com órgãos com diversos órgãos do Estado, como Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Instituto de Identificação e Fundação Municipal de Saúde.