A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar-PI) em conjunto com as ações do Governo Federal, está fortalecendo parcerias com cooperativas em prol da preservação ambiental e das atividades e atores importantes para essa pauta.
Na última segunda-feira (13), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, assinou dois decretos que promoverão o protagonismo dos catadores no processo de reciclagem e uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do Brasil. As medidas serão impactantes para a atividade dos catadores e para o processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis.
O primeiro Decreto, nº 11.414/2023, assinado pelo presidente da república institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que consiste numa recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo anterior. O segundo Decreto, nº 11.413/2023, é focado na atividade de reciclagem e revoga o Recicla+, além de instituir três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
Na cerimónia de assinatura estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e da Ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva.
“Promove uma cultura de protagonismo para esses catadores, protagonismo esse que, com a ajuda da Semar, dá mais visibilidade e empregabilidade para melhorar suas rendas e desenvolver territórios”, ressalta. “E tudo isso vai exatamente ao encontro dos interesses da política nacional, esclarecido por meio desse decreto, garantindo mais inclusão, sustentabilidade e geração de renda”, completa Márcia.