O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Herbert Miura, negou ontem (11) que os empresários estejam reivindicando reajuste da tarifa do ônibus coletivo.
Segundo ele, o Setut quer, na verdade, uma desoneração tributária no sistema, para manter a tarifa onde está, se possível, de forma a beneficiar a população teresinense.
?Estranhamos fortemente a versão divulgada, em vários veículos de comunicação, na qual o Setut estaria reivindicando reajuste de tarifa?, desabafou Herbert Miura. ?Estamos tentando identificar a fonte de todas estas informações inverídicas, a respeito de uma suposta pretensão do Setut, no sentido de aumentar o valor da passagem?, completou.
?Ao contrário, entendemos o recado das ruas, nos últimos protestos, e sentimos que o povo não aceita outro reajuste.? Segundo o empresário, chegou o momento de o poder público ? a Prefeitura Municipal de Teresina e o Governo do Estado ? assumir sua responsabilidade na questão do transporte, e agir visando o interesse da sociedade, através de uma desoneração tributária.
A posição do Setut, por exemplo, se baseia na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no preço do óleo diesel e de outros insumos, como pneus e autopeças.
Outra reivindicação defendida pelo Setut diz respeito à redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra dos ônibus.
De acordo com Herbert Miura, as empresas continuam pagando o IPVA integral no momento da aquisição de novos veículos, diferentemente do que acontece em quase todas as capitais brasileiras. ?Nos demais Estados, as empresas de ônibus coletivos são beneficiadas com a isenção do IPVA?, informou.
A isenção do IPVA contempla sistemas, como os de Fortaleza (CE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Recife (PE). ?Se isso ocorresse no Piauí, certamente haveria condições não só de baratear a tarifa, mas também melhorar a qualidade dos serviços?, acrescentou o presidente do Setut.
Quanto ao ICMS incidente no preço do óleo diesel ? o principal insumo do sistema ? a situação se repete.No Piauí, as empresas de ônibus coletivos seguem pagando 100% da alíquota do ICMS.