O Sistema de Registro de Pre?os do Piau?, implantado em 2004 pela Central de Licita?es do Estado, foi elogiado por um dos maiores especialistas em licita?es do Brasil, o mestre em direito p?blico e consultor, Jorge Ulisses Jacoby. Ele participou, no fim de semana do I Congresso Piauiense de Licita?es, Contratos e Conv?nios Administrativos, que teve o apoio do Governo do Estado atrav?s da Secretaria de Administra??o. Ele falou sobre passo da institui??o do Sistema de Registro de Pre?os e da contrata??o direta sem licita??o para mais de 300 participantes do evento realizado no audit?rio do F?rmula Flat, em Teresina.
Jorge Ulisses Jacoby disse que o Sistema de Registro de Pre?os do Piau? ? mais abrangente e por isso funciona melhor por ter mais material inclu?do. Al?m disso, os pre?os s?o bons e assim os ?rg?os t?m economia. Ele citou que enquanto a maioria dos estados fazem licita??o para cada necessidade, o Piau? se antecipa e faz o Registro de Pre?os que atende todas as necessidades durante um ano. ?? a forma mais profissional que ? realizada aqui.?
Jorge Ulisses Jacoby contou que pelo menos seis estados t?m Centrais de Licita??o e a diferen?a ? que mesmo eles tendo uma Central, s?o poucos os que fazem Registro de Pre?os. Por isso o Piau? tem espa?o de vanguarda nesse cen?rio nacional. E a prova disso ? que 41 institui?es p?blicas usam o Sistema do Piau? como ?carona?, ou seja, sem custo para elas.
O mestre citou o caso da Pol?cia Federal que em junho passado adquiriu coletes bal?sticos para os agentes trabalharem durante os Jogos Panamericanos realizados no Rio de Janeiro, no valor de R$ 7 milh?es usando o Registro de Pre?os do Piau?. ?Isso mostra que at? no Governo Federal as licita?es do Piau? t?m repercuss?o?, explicou Jorge Ulisses.
Ele destacou que a ades?o de 41 ?rg?os ao SRP ? um diferencial e os ?rg?os usam porque ? mais vantajoso. O consultou informou que ? poss?vel constituir uma contrapartida, pois o valor da realiza??o de uma licita??o varia de R$ 8 mil a R$ 15 mil, mas Jorge Jacoby disse que tem receio de que, ao constituir uma contrapartida, afaste os ?rg?os. Para ele ? interessante que os ?rg?os paguem um pouquinho para cada ades?o e que esse valor fosse para investimento em qualifica??o.