Situa??o de emerg?ncia em virtude da seca j? foi decretada por 119 munic?pios do Piau?, segundo informa?es do coordenador de ?reas de Risco, da Secretaria de Defesa Civil, Marcos Damasceno. Ele acrescentou que a seca atinge n?o somente a regi?o do semi-?rido, mas tamb?m os cerrados e o litoral.
Em relat?rio elaborado pela Secretaria de Defesa Civil, o Piau? tem ainda 24 munic?pios que est?o com processos pendentes para decreta??o de situa??o de emerg?ncia. H?, ainda, 31 munic?pios que est?o com processos para serem homologados pelo governo estadual, 43 com decretos j? homologados e em conclus?o na Defesa Civil e outros 21 que esperam reconhecimento da situa??o emergencial por parte do Governo Federal.
Marcos Damascento frisou que a Secretaria de Defesa Civil vem realizando a?es emergenciais, como a entrega de cestas b?sicas para algumas cidades, al?m da viabiliza??o do uso de carros-pipas. De acordo com o coordenador, o ?rg?o tamb?m vai trabalhar com projetos que visam a amenizar os problemas nos pr?ximos anos. Est?o sendo elaborados projetos de constru??o de po?os, a?udes e cisternas. "S?o a?es de car?ter permanente", afirmou.
Neste ano, os preju?zos com a seca na agricultura chegam de 90% a 95%, abrangendo todas as regi?es. As cidades que decretaram situa??o de emerg?ncia por seca ser?o atendidas, como garantiu o coordenador de ?reas de Risco.
Para ser homologada a situa??o de emerg?ncia, h? alguns requisitos, como o decreto da prefeitura, avalia??o de danos, declara??o municipal de atua??o emergencial, fotografias, mapa geogr?fico e dados pluviom?tricos.
Os documentos devem ser enviados para Secretaria de Defesa Civil, que os encaminha para o governador para que ele assine a homologa??o. Depois, a secretaria expede a homologa??o para reconhecimento do Governo Federal, atrav?s do Minist?rio da Integra??o Nacional.