A Lei Lixo Zero, de janeiro a maio deste ano, aplicou 32 multas em Teresina. É o que aponta os dados divulgados pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU/Centro-Norte). Apesar desse número, pequeno, o órgão acredita que a lei tem refletido, positivamente, na conscientização da população e na limpeza da capital.
Para realizar a fiscalização, a SDU/Centro-Norte tem atuado com 40 funcionários, sendo que 20 são fiscais e 20 exercem a função de segurança. De acordo com Jilcimar Araújo, gerente de fiscalização da SDU, a ação tem reduzido o fluxo de lixo jogado nos principais pontos do centro comercial.
“A gente observa que as pessoas, com medo da punição, tem pensado duas vezes antes de jogar papel no chão, nas calçadas e nas paradas de ônibus”, destaca.
Jilcimar Araújo garante que a multa só é aplicada após a advertência, quando a pessoa se recusa a recolher o lixo jogado por ela mesma no chão.
“A prefeitura com essa lei tem buscado conscientizar as pessoas, para que estas não joguem lixo em espaços públicos. Vale destacar que a multa só é aplicada quando a pessoa não recolhe o próprio lixo”, indica o gerente, que diz que o valor da multa é de R$ 100.
Segundo o gerente da SDU, a fiscalização só é efetiva com o apoio da Polícia Militar, por enfrentar resistência por parte de alguns populares que desrespeitam a lei.
“Normalmente, só podemos abordar um infrator e recolher a documentação, quando temos auxílio da Polícia Militar, até porque tem pessoas que se negam a apresentar a documentação para a gente”, revela.
De acordo com trabalhadoras da Praça Rio Branco, centro de Teresina, que preferem não se identificar, a fiscalização tem ocorrido e multas têm sido aplicadas, no entanto, essas medidas não têm sido suficientes para conscientizar e educar a população.
É o que afirma a vendedora de sorvete da praça. “Todo dia a prefeitura realiza a limpeza da praça. Mas o que eu observo é que, mesmo as pessoas estando do lado do lixo preferem jogar no chão. Vai entender isso”, confessa ela que além dos cestos de lixo fincados na praça, disponibiliza também um cesto na própria banquinha.
O fato é confirmado pela vendedora de água de coco. “As pessoas estão precisando se reeducar. Tem muitas pessoas que mesmo passando bem próximo do lixo, por falta de educação ou preguiça despejam onde querem. Mas o que ajudaria seria aumentar o número de lixeiras por todo o centro”, esclarece.