O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder por incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos. O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.
STF torna réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro; total passa de mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria tornar réus outros 250 indivíduos acusados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Com essa decisão, o número total de pessoas com processos em andamento na Corte ultrapassa a marca de mil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e continuará até as 23h59 de hoje. Até o momento, a contagem de votos está em 7x1. Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Roberto Barroso, Fachin e o relator, Alexandre de Moraes, acompanharam o voto do relator. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques apresentou divergência em relação à decisão.
Após a conclusão do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus 1.045 acusados pela destruição da Praça dos Três Poderes nos cinco grupos de denúncias. No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas pelos ataques ocorridos. Essa decisão representa um avanço no processo de responsabilização dos envolvidos nos atos e na busca por justiça diante das violações ocorridas.
Durante o julgamento, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram as ações dos chamados "autores intelectuais", que são pessoas responsáveis por instigar os atos ocorridos. É importante ressaltar que a maioria desses incitadores já se encontra em liberdade e responde aos processos em andamento nessa condição. O STF, ao tomar suas decisões, considerou diversos elementos para determinar a responsabilidade e o enquadramento legal dos réus, seguindo os princípios do devido processo legal e da presunção de inocência.