A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou que não procede a informação divulgada pela Associação dos Mototaxistas de Teresina (Asmott), de que haveriam 263 alvarás cassados. Na quarta-feira (11), a categoria reuniu-se para protestar, pedindo providências quanto à realização de licitação para as vagas desses alvarás.
De acordo com informações da gerência de licenciamento e concessões da Strans, há cerca de 70 licenças de mototaxistas cassadas. O assessor jurídico da Strans, Mário Andretti, esclarece que o número máximo de mototaxistas licenciados obedece a uma proporção, feita com base na população da cidade, e definida em Lei Municipal.
?A proporção é de um mototaxista para cada 40 habitantes. Isso está estabelecido em lei. Quanto à realização de novas licitações, cabe ao poder público decidir?, explicou Andretti.
Caso haja licitação para as 70 vagas dos alvarás que a Strans alega estarem suspensos, isso não atenderá a necessidade dos que pedem uma oportunidade para regularizar a atuação junto à Superintendência, já que há aproximadamente 600 mototaxistas irregulares na capital, segundo estimativa da própria associação, que tem aproximadamente 340 membros.
?Só o poder público poderá definir quando será o momento de uma nova licitação. É um processo mais complexo?, disse o assessor da Strans. Atualmente, existem 2.027 mototaxistas regularizados em Teresina.
Recentemente, a Strans descobriu um esquema de clonagem de motos, feita mediante a falsa comunicação do roubo de motos padronizadas como mototáxi, e a emissão de uma segunda via da permissão de mototaxista. A Superintendência tem apertado a fiscalização da atividade, com a ajuda da Polícia Militar.