As autoridades federais investigam o aparecimento de uma substância no mar que se espalhou por uma área equivalente a mais de 200 campos de futebol entre quatro cidades do litoral de São Paulo. A suspeita inicial é que tenha ocorrido descarte irregular de fertilizante por um navio que aguardava para atracar no Porto de Santos, o principal do país.
A mancha foi localizado na linha d’água, na quinta-feira (10), por uma equipe da Receita Federal durante patrulhamento marítimo nos fundeadouros - local onde os navios aguardam para acessar o cais. Houve o alerta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que mobilizou a Marinha e a Polícia Federal.
As equipes prontamente descartaram a possibilidade de um fenômeno natural ao constatar que havia material particulado, ainda não identificado, além de odor característico na água. Amostras foram colhidas para identificar o real teor poluente da substância, assim como a possível procedência dela.
“Desconfiamos que trata-se de descarte de resíduos de porão [local onde são armazenados os produtos] de navio. Se confirmado, isso é um caso grave de crime, que pode acarretar grandes multas aos responsáveis”, declarou a agente ambiental Federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo núcleo de emergências do Ibama no litoral paulista.
Segundo Alabarce, as equipes levaram cerca de 10 minutos, em baixa velocidade no mar, para atravessar a mancha, a quase 10 quilômetros das praias da região. Pelas coordenadas registradas, estima-se que o material tenha se espalhado por área aproximada de dois quilômetros quadrados entre as cidades de Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande.
“Inicialmente, suspeitamos que o descarte tenha ocorrido de um navio de fertilizantes que vai carregar o produto no Porto de Santos. Entretanto, não podemos eliminar a hipótese de que outro navio tenha feito isso e o material levado pela corrente marítima”, explica Ana Angélica, que faz uma vistoria a bordo do cargueiro suspeito nesta sexta-feira (11).
A embarcação, de bandeira da República de Chipre, ficou impedida de acessar o complexo portuário enquanto ocorria a fiscalização na região da Barra de Santos. Os inspetores da Marinha, os agentes do Ibama e os policiais federais vão vistoriar os porões da navio ao longo do dia para descobrir se a liberação do resíduo realmente partiu dele.
“Não podemos deixar de lado, também, a hipótese de algum vazamento involuntário, que é tão grave quanto o descarte irregular de qualquer substância não autorizada no oceano. Por isso, a análise das amostras colhidas é essencial para podermos esclarecer o que é e de onde realmente veio”, complementa a agente do Ibama, que coordena a operação.
‘Operação descarte’
Em 28 de dezembro, as autoridades Ambiental e Marítima iniciaram a ‘Operação Descarte’ para coibir o despejo ilícito de resíduos e qualquer outra substância no mar a partir dos navios que aguardam para acessar o Porto de Santos. Na ocasião, a tripulação de um navio panamenho foi flagrada cometendo o crime ambiental.
O cargueiro aguardava para acessar o complexo portuário, também na região dos fundeadouros. Após investigação prévia, as equipes foram deslocadas à região para realizar fiscalização e constatar ou não eventual irregularidade no descarte de substância tóxica no oceano - houve o flagrante.
“Todo navio possui um tanque para armazenar resíduos. Há substâncias que podem ser descartadas no mar, respeitando limites e distâncias, e outras que devem ser retiradas quando ele atraca no porto. Neste caso, estamos apurando justamente a irregularidade. Há índicos, sim, do descarte", explicou na ocasião o capitão dos portos de São Paulo, o capitão de mar e guerra Daniel Américo Rosa Menezes.
Assim como o caso desta quinta-feira, a Marinha e o Ibama podem aplicar sanções aos armadores (empresas donas dos navios). A análise em laboratório da água contaminada recolhida vai determinar a ocorrência das penalidades, informaram os órgãos. A multa pela autoridade Ambiental, pode variar de R$ 5 mil até R$ 50 milhões. A autoridade marítima não estipulou o valor.