A Secretaria da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (16), a tabela de pagamento do servidor público para os anos de 2016 e 2017. Para o ano que vem, em alguns meses o calendário de pagamento terminará no dia 11, diminuindo em até dois dias o cronograma. É o caso dos meses de fevereiro, abril, outubro e novembro. Em janeiro e julho, a folha será paga até o dia 12. Nos outros meses até o dia 13.
A grande novidade é que, em 2017, o calendário de pagamento volta a ser encerrado no dia 5º dia útil do mês. Todos os servidores serão pagos até o dia 8. Dependendo do mês, no dia 7. Segundo o secretário Rafael Fonteles, o prazo ainda elástico em 2016 foi por cautela devido ao cenário econômico ainda turbulento.
“A tabela de 2016 continua com o calendário um pouco elástico, por causa da prudência em relação ao cenário econômico. A gente poderia até arriscar colocar no 5º dia útil, mas como o cenário ainda é muito tenebroso, seria muito arriscado a gente voltar já no próximo ano para o 5º dia útil. Reduzimos um pouco a tabela, ela vai até o dia 11 em alguns meses, em outros até o dia 13, mas já na tabela de 2017 a gente alcança o objetivo de voltar para o 5º dia útil. É feita com bastante prudência, ninguém vai querer atropelar os fatos”, disse o secretário durante entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (16).
Para Rafael, o primeiro semestre ainda vai ser muito difícil e seria temeroso por parte do Governo trazer a tabela para o 5º dia útil, segurança garantida em 2017. “Para 2017 nós já assumimos esse compromisso e fazemos questão inclusive de divulgar para que o servidor tenha tranquilidade. Só o Estado pagar em dia é importante para o giro da economia, por isso essa prestação de conta”, declarou.
Balanço
Durante a coletiva onde foi anunciada a tabela de pagamento, foi feito um balanço geral das ações da Sefaz em 2015. Na área da receita tiveram destaque a implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Piauí, denominado Nota Fiscal Piauiense e o Refis 2015. “Implantamos em tempo recorde, em 6 meses, o programa Nota Piauiense. Temos alguns problemas, mas resolvemos isso diariamente. Já sorteamos quase mil pessoas. No fim do semestre o ICMS pago nas compras começa a ser desenvolvido”, disse o superintendente da Receita, Antonio Luis Soares.
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2015 possibilitou a negociação de débitos com o ICMS, ITCMD e IPVA. “Foi o maior Refis da história, sendo negociado um montante de R$ 161,61 milhões, mas com o desconto da anistia deve entrar nos cofres públicos do Estado cerca de R$ 118,27 milhões. Desse valor já foram arrecadados R$ 42,98 milhões”, explica o superintendente.
Antonio Luis destacou ainda o investimento de R$ 12 milhões em Tecnologia da Informação para melhorar a arrecadação e o controle das despesas, além de tornar mais eficientes os serviços prestados para população, ampliando o monitoramento das grandes empresas, o que contribui para diminuir a sonegação fiscal. “Fizemos investimentos de mais de R$ 12 milhões em tecnologia, o que facilita o trabalho de auditoria e fiscalização, além do treinamento de pessoas. Houve um trabalho muito grande com a Delegacia Contra Crimes Tributários; com o Ministério Público, que já denunciou mais de 80 empresas à Justiça”, destacou, ressaltando ainda a interação com outros órgãos da Administração Pública Direta para aumentar a eficiência da arrecadação das taxas estaduais.
Na área da despesa, o superintendente do Tesouro Estadual, Emilio Junior, destacou a aquisição e implantação do novo Sistema Financeiro do Estado, denominado Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAFE-PI), em substituição ao Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM). Trata-se de uma ferramenta mais moderna que facilitará a gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado.
O Piauí saiu da inadimplência em relação ao CAUC. (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias). “Isso por meio de uma ação conjunta entre diversas Secretarias e órgão do Estado, sob a coordenação da Secretaria Estadual da Fazenda e com o apoio da SEPLAN, CGE e PGE, o Governo do Estado retirou o Piauí da inadimplência, o que possibilitou a retomada das obras e investimento no Estado”, disse.
O superintendente ressaltou ainda a retomada das obras no Piauí. “Com o Estado adimplente, permitiu a liberação de empréstimos, como o do Banco do Brasil (Pró-Desenvolvimento II), cujo valor liberado foi R$ 369 milhões. Assim várias obras já foram e outras serão retomadas na capital e no interior”, finalizou.
Já o secretário falou do incremento da receita estadual em 2015 em 11%. Os dados são até o mês de outubro. “Só perdemos em arrecadação este ano para o Paraná.
Lotepi volta em 2016
O secretário Rafael Fonteles falou ainda do retorno da Lotepi em 2016. “No início do próximo ano teremos a volta do serviço lotérico do Estado. O Piauí é um dos poucos estados que têm o direito de ter a sua loteria própria nos mesmos moldes da Caixa Econômica Federal.
Acreditamos muito que para o setor de esporte e cultura teremos uma fonte extra de financiamento no próximo ano”, afirmou.
A previsão é que o serviço comece no final de março. “Depende de licitação. E temos que dar segurança e garantir que os recursos cheguem na conta do estado”, finalizou.
Veja tabela abaixo: