O funcion?rio da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportu?ria (Infraero) Agnaldo Molina Esteves, respons?vel por inspecionar as condi?es das pistas do Aeroporto de Congonhas em dias de chuva, disse, nesta quarta-feira, que jamais recebeu um curso de forma??o ou de capacita??o para exercer a fun??o. Em depoimento ? CPI do Apag?o A?reo da C?mara dos Deputados, o servidor afirmou que os procedimentos necess?rios ? tarefa de verificar quando l?minas ou po?as de ?gua possam representar uma amea?a ao tr?fego a?reo foram aprendidos na pr?tica, com companheiros de trabalho mais antigos.
Foi Molina quem inspecionou a pista principal de Congonhas cerca de uma hora e meia antes do acidente com o Airbus A320 da TAM, no dia 17 de julho. Na ocasi?o, ele relatou ? torre de controle que a pista estava molhada, mas que n?o havia l?mina d??gua superior a 3 mm. Procurada, a Infraero disse que n?o iria se manifestar sobre o assunto.
"Isso a gente vai pegando ao longo do tempo. Vai passando o tempo e a gente vai aprendendo o servi?o. O pessoal mais velho vai ensinando", disse Molina.
Com base nesta informa??o, os controladores mantiveram a pista aberta para pousos e decolagens. At? que ocorresse a trag?dia em que morreram 199 pessoas, 40 aeronaves pousaram no local.
Segundo resolu??o da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac), quando a pista estiver "contaminada" por l?mina d??gua superior a 3 mm, deve ser interditada por oferecer risco de aquaplanagem.
No dia do acidente, Molina fiscalizou a pista acompanhado pelo coordenador de Preven??o e Emerg?ncia da Infraero, Esdras Barros, que havia pegado uma carona com o t?cnico momentos antes dele receber o chamado de servi?o pelo r?dio. Barros tamb?m foi ouvido pela CPI hoje e afirmou que n?o compete ? Infraero interditar a pista.
Segundo Molina, os 1.940 m da pista principal foram percorridos de carro e a inspe??o durou cerca de 20 minutos. A verifica??o se havia ou n?o l?minas d??gua foi feita visualmente, de dentro do ve?culo. Mesmo sendo a quarta vez que Molina executava esse servi?o desde que foi admitido na empresa, h? quatro anos, por meio de concurso p?blico, ele disse n?o ter dificuldades para identificar, ainda que do interior do carro, uma camada de ?gua da espessura de uma moeda. Ele foi chamado para fazer o servi?o pelo seu coordenador, pois os funcion?rios mais antigos estariam de f?rias.
Barros defendeu que somente constatada a forma??o de l?minas ou po?as d??gua o t?cnico necessita executar a medi??o, tarefa realizada, segundo ele, com uma r?gua de metal.
Para a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), o procedimento empregado pelas autoridades do setor a?reo ? falho e pode ter contribu?do para o acidente com o avi?o da TAM. "O que d? para notar a partir dos depoimentos ? que a Infraero trata com desleixo a verifica??o das condi?es da pista quando est? chovendo. A estatal n?o exige sequer que os funcion?rios percorram a pista a p?. ? muito dif?cil que, a olho nu, se possa ter certeza de que n?o h? l?mina d??gua ou po?as", afirmou.
J? o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS), minimizou a informa??o de que a Infraero n?o capacitou adequadamente Molina. Para ele, a forma como os funcion?rios da estatal verificam o estado da pista molhada ? feito em conformidade com normas estipuladas pela Organiza??o de Avia??o Civil Internacional. "? um procedimento internacional e uma forma de utilizar os equipamentos hoje dispon?veis para averiguar esse tipo de situa??o", afirmou.
Maia disse que, apesar da CPI continuar investigando a poss?vel contribui??o da pista para o acidente, a hip?tese perde for?a a cada dia. "A cada momento da investiga??o a pista vai se afastando como sendo um fator determinante para a ocorr?ncia do acidente. Ela apenas continua como sendo um fator contribuinte. Todas as informa?es que nos chegam d?o conta de que n?o existia l?mina d??gua no momento do acidente. N?o h? nenhuma informa??o contr?ria que tenha chegado ? CPI", disse o re