A Equatorial Piauí, em parceria com prefeituras e Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Assistência Social-(SASC), atua frequentemente na busca ativa de famílias com perfil baixa renda e que podem ser beneficiadas pela a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa federal que garante descontos de até 65% na conta de energia. Em 2021, foram cerca de 50 mil novos cadastros, o que resultou em mais de 520 mil famílias com o auxílio em todos os 224 municípios piauienses. Os números representaram uma economia total para os beneficiados de aproximadamente R$ 184 milhões, possibilitando que esse recurso fosse investido em outras necessidades, movimentando a economia local de cada município.
Esse número pode ser ainda maior neste ano. Em todo o estado, mais de 90 mil famílias ainda estão aptas a receber o benefício. “Em 2020 o Piauí conquistou o primeiro lugar no ranking nacional da ANEEL em número e cobertura de cadastros da Tarifa Social de Energia Elétrica, e estamos ansiosos pela divulgação pela Aneel pelo resultado do trabalho de 2021. Continuaremos com as mesmas ações em 2022, não só para manter os resultados alcançados, como também para ampliar o número de piauienses assistidos”, afirma Adaildo Andrade, Executivo de Gestão e Operação de Cadastro da Equatorial Energia.
Uma das famílias piauienses beneficiadas pela Tarifa Social é a da Brunna Sousa, 37 anos, do Residencial Caminho da Alvorada, no município de Parnaíba. “Em casa só vive eu e minha mãe. Neste momento estamos desempregadas, o que tornam as coisas ainda mais difíceis por conta da pandemia. Recebemos um bom desconto na conta de energia e o dinheiro que economizamos, usamos para nossas necessidades básicas’’, declara Brunna.
Para manter o desconto na conta de energia, todo beneficiário, a cada dois anos, deve atualizar seu Número de Identificação Social (NIS) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios ou, de forma virtual, no site da SASC . Atualmente, mesmo com os impactos da pandemia, aproximadamente 72% dos beneficiários piauienses estão regularizados com a Tarifa Social. “Esperamos, com o avançar da vacinação contra Covid-19, retomada do trabalho mais presencial e também através da busca ativa por parte dos técnicos municipais, manter os cadastros atualizados e garantir essa política pública para todos”, diz Roberto Oliveira, Gerente Estadual do Cadastro Único e Bolsa Família.
Cadastro Automático
A partir desse mês de janeiro, a TSEE amplia sua atuação por meio do mecanismo de cadastramento automático. Em novembro do ano passado, A ANEEL regulamentou as determinações da Lei Nº14.203/2021, que estabeleceu a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada – BPC. Isso significa que, a partir de agora, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas, serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia.
“Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social em única unidade consumidora. Para que ocorra a concessão automática, pelo menos um dos membros dessa família cadastrada no Ministério da Cidadania deve ser o titular da fatura de energia ou ter endereço cadastrado na base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) ou do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) igual àquele que consta na fatura de energia da unidade consumidora favorecida”, declara Adaildo Andrade, Executivo de Gestão e Operação de Cadastro da Equatorial Energia.
Busca Ativa de beneficiados
A busca ativa de beneficiados pela TSEE já era uma prática do Grupo Equatorial Energia e agora tornou-se uma obrigação regulatória. Atualmente, as famílias em potencial para receber o benefício no Piauí serão buscadas ativamente da seguinte forma: I) contato telefônico, a partir do número informado no Cadastro Único; II) visita técnica ao endereço constante do CadÚnico e do BPC; III) outro meio que permita a identificação. Os trabalhos para ampliar, ainda mais, o número de piauienses assistidos com descontos na fartura de energia, são realizados em conjunto com os CRAS dos municípios, onde também é possível fazer a inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica.
Bandeira Tarifária Crise Hídrica
Desde o final do ano passado, as unidades consumidoras que estão inseridas na Tarifa Social de Energia Elétrica não são faturadas com a Bandeira Escassez Hídrica, que define o valor de R$ 14,20 para cada consumo de 100 kWh. Em janeiro de 2022, o cliente baixa renda continua sendo faturado com a Bandeira Tarifária Verde, sem cobrança adicional.