O Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) está atuando em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/PI) na reunião de Implementação de Políticas Públicas para o combate à desertificação no Brasil, um evento de realização do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O evento iniciou ontem e segue até hoje 4 de agosto no auditório do TJ. O objetivo é criar estratégias de combate à desertificação no Nordeste.
A desertificação é a degradação ambiental e socioambiental, particularmente nas zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultantes de variações climáticas e atividades humanas. Entre as causas, estão: o uso indiscriminado dos recursos florestais nas regiões semiáridas e subúmidas secas sem critérios de manejo sustentável para formação de pasto e os projetos de irrigação sem critérios ambientais e manejo adequado, que degradam e salinizam os solos. Esse problema atinge cerca de 16% do território brasileiro e 17% da população.
“O TCE-PI não poderia deixar de participar desse evento. Com relação ao tema, precisamos agir rapidamente. Reunir forças com especialistas nacionais e regionais, entrar numa rota certa para corrigir os efeitos da desertificação”, disse o presidente do TCE/PI, o Conselheiro Olavo Rebelo. O presidente também parabenizou o Tribunal de Justiça pela excelente condução da reunião.
“É imprescindível o trabalho em conjunto das instituições aqui na reunião: Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Governo do estado, Ministério do Meio Ambiente, Universidade Federal do Piauí e sociedade civil unidos em prol de um tema muito relevante para o cenário ambiental do Estado. A iniciativa do Tribunal de Contas em participar e apoiar o evento é louvável, pois ele tem uma capacidade grande de articular ações, fiscalizar a aplicação de recursos e verificar orçamentos e despesas dos projetos”, declara Dalton Macambira, ex-secretário do Meio Ambiente do Piauí.
Entre os quatro núcleos de desertificação que existem no Brasil identificados pela Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de combate à desertificação, o maior deles está no Piauí, na cidade de Gilbués. Por isso a necessidade de ação do poder público, instituições de pesquisas como a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e também sociedade civil para esse combate no sentido da gestão de políticas públicas continuadas e permanentes no sentido de reverter o grave problema da desertificação.
O evento encerra amanhã (4) com a apresentação dos resultados e deliberações finais. O encontro é um desdobramento da Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.