Quem vê placa não vê coração. Um aplicativo que transforma smartphones e tablets em instrumentos para recuperar carros e motos roubadas roubados já ajudou a recuperar cerca de 200 veículos, de acordo com o Ministério da Justiça. Para ampliar o acesso de cidadão a dados da segurança pública, o próximo passo será lançar um aplicativo que checará se cidadãos possuem mandados de prisão emitidos em seu nome.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a pedido da pasta do governo federal, o aplicativo ?Sinesp Cidadão? permite conferir o estado legal de um veículo a partir da placa. Está disponível para Android (veja aqui) e para o iOS (aqui).
?Na hora em que você coloca as letras da placa e os números, dá para verificar a situação atual do veículo?, diz Regina Miki, secretária Nacional da Segurança Pública. Para fornecer a informação, o aplicativo consulta as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
A consulta básica aponta dados como marca, modelo e cor. Se indicar furto ou roubo, o aplicativo dá a opção de discar para o número de emergência da polícia (190) e denunciar a localização do veículo, para auxiliar na investigação do crime.
Clonagem
É por meio desse processo de checagem de placas que, depois de ser lançado em dezembro, o aplicativo já ajudou a reaver, nas contas do ministério, aproximadamente duas centenas de automóveis até fevereiro. ?No estado de Goiás, nós tivemos grande parte deles?, diz Miki, que enumera ações motivadas pelo app em São Paulo, Bahia e Pernambuco. Até fevereiro, 60 milhões de consultas haviam sido feitas pelo app.
É possível ainda checar se um veículo foi clonado. Se o objeto da duplicação for a placa, a consulta indicará o registro de um automóvel diferente para a sequência digitada. Nesta semana, o aplicativo foi atualizado para flagrar clonagens e passou a permitir a conferência da situação do veículo a partir dos cinco últimos números do chassi.
Miki conta que nem toda consulta, porém, é destinada a propósitos relacionados a segurança pública. ?Tem gente que quer saber o modelo de um carro e confere a placa para saber qual é? A última atualização aumentou a quantidade de informações exibidas e agora incluem ano do modelo e município e unidade federativa de origem.
Mandados de prisão
Para ampliar o uso de dados do Sinesp, o ministério expandirá a consulta para outros campos. ?A gente está desenvolvendo um aplicativo que fará a leitura dos mandados de prisão do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]?, diz ?nas contas da secretária, o número de mandados em aberto é de aproximadamente 500 mil.
O conselho já possui uma ferramenta de pesquisa pela internet. Para conferir se há um mandado de prisão emitido para alguém, será preciso inserir alguma das informações, como nome, números do RG ou do CPF ou afiliação.
?O desafio do nosso pessoal é conseguir a informação com o menor número possível de cliques. Se acaso o cidadão quiser denunciar, ele poderá denunciar: "Olha, tem um mandado judicial em nome de fulano de tal que se encontra em tal lugar"?, diz Miki.
Os aplicativos colocam na palma da mão do cidadão informações reunidas em um banco de dados que, segundo aposta do Ministério da Justiça, será a central para auxiliar investigações em todo o Brasil.