O governo prepara um pacote de investimentos na área de telecomunicações estimado em pelo menos R$ 100 bilhões, que se soma aos planos de infraestrutura lançados durante o ano passado.
A gestão Dilma vem tentando atrair a iniciativa privada em investimentos, para tentar reativar a economia, que cresceu 0,9% em 2012.
Três ministérios (Fazenda, Comunicações e Planejamento) discutem desde o mês passado proposta que prevê a substituição da rede de fios de cobre, usada para levar internet às residências, por fibra óptica, que torna a conexão dez vezes mais rápida.
O tema agradou a presidente Dilma. A discussão tem como base estudos do Banco Mundial e de auditorias que afirmam que investimentos em melhoria da velocidade das conexões de internet contribuem diretamente para o crescimento do PIB.
O prazo previsto para os investimentos é de dez anos. Além de mais qualidade no serviço prestado, a avaliação é que o projeto gerará o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para abastecer as grandes empresas, abrindo caminho para o desenvolvimento de pequenos negócios.
Dois modelos estão em discussão nos bastidores do governo. No que desperta maior simpatia entre os vários agentes envolvidos, o governo dividiria com as operadoras o custo do investimento.
FIM DAS CONCESSÕES
As teles ganhariam de forma definitiva do governo todos os bens que receberam na época da privatização da Telebras, além de acesso a linhas de crédito do BNDES.
O espólio da Telebras é estimado em R$ 17,3 bilhões pelo governo --nos cálculos preliminares das empresas, os bens reversíveis valem metade disso. São prédios, obras de arte, orelhões e fios que teriam que ser devolvidos ao governo em 2025, quando acaba o prazo da concessão.
O governo entende que até lá esse passivo já estará sucateado, por isso considera vantajoso trocá-lo agora por investimento.
Para atrair as teles, o governo ainda acabaria com a concessão na telefonia fixa (na móvel já não existe). Para explorá-la, bastaria uma autorização do Executivo.
Com isso, o serviço passaria a ser prestado não mais em regime público mas em regime privado, dando às empresas liberdade para fixar preço, por exemplo.
Para não caracterizar quebra de contrato, as teles poderiam escolher ficar no regime de concessão ou fazer a migração.
No segundo modelo pensado pelo governo, seria feita uma megalicitação. Nesse caso, a concessão na telefonia fixa seria mantida e os bens reversíveis continuariam sendo do governo.