Os olhos da internet no mundo se voltam para Dubai a partir desta segunda-feira, quando começa uma reunião de 12 dias em que a estrutura internacional da internet será debatida pelas 193 nações da União Internacional de Telecomunicações da ONU (ITU, na sigla em inglês). O evento já se inicia com uma polêmica: uma campanha liderada pelo Google questiona a legitimidade do controle da rede pela ONU e a exclusão das empresas e usuários da votação que poderá definir o futuro dos negócios e dos usuários na rede.
Além do Google, deputados europeus também questionam a legitimidade da organização para legislar o tema, durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais 2012.
Realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, o encontro vai até o dia 14 de dezembro, com o objetivo de revisar o tratado firmado em 1988 para facilitar as negociações comerciais e técnicas internacionais entre as operadoras de telecomunicações.
Na pauta oficial, entram o direito humano de acesso às comunicações, segurança no uso de TICs, proteção de recursos críticos nacionais, marcos regulatórios internacionais, cobrança e contabilidade, interconexão e interoperabilidade, qualidade do serviço e convergência.
Por trás da pauta, críticos apontam tópicos mais polêmicos como uma possível carta branca a países como o Irã e a China para a retirada do ar de blogs e outros conteúdos, além de restrições que esses governos impõem à internet.
No bolso dos gigantes da rede
Outra batalha que deve ser travada envolve a sugestão de que se mude a estrutura de pagamentos da internet de modo a forçar fornecedores de conteúdo, como o Google e o Facebook, a pagar taxas extras para chegar aos usuários de outros países.
Para algumas empresas de tecnologia, a proposta da Associação de Operadoras de Redes de Telecomunicações Europeias interferiria na neutralidade da rede, que prevê a igualdade de acesso e velocidade a todo o conteúdo online, independente de quem envia ou recebe os dados, e independente de relações econômicas dos provedores ou servidores. A ideia dos europeus é que esse dinheiro seja usado para expandir a banda larga nos países em desenvolvimento, mas os críticos apontam que empresas como o Facebook poderiam cortar o acesso a seus sites a partir de países em que os impostos fossem muito altos.
Independente das propostas, o resultado afetará bilhões de usuários da rede. "Podemos esperar uma internet completamente diferente ao sistema aberto e global de hoje em dia", afirmou sobre o tema o secretário-geral da Confederação Internacional da União do Comércio, que representa mais de 175 milhões de trabalhadores no mundo, Sharan Burrow, na véspera do evento.
Respingos no Brasil
Do Brasil, uma comissão estará presente levantando, entre outras bandeiras, a redução das tarifas internacionais, segundo senadores, que debateram o tema em comissões no Senado durante o mês de novembro. Enquanto os brasileiros parecem ficar à margem dos pontos mais polêmicos, a reunião na ONU também serviu como motivo para adiar a votação do Marco Civil. Em entervista ao Terra, o relator, Alessandro Molon (PT-RJ), lamentou que deputados da oposição querem esperar o fórum na ONU e observar as decisões tomadas para então analisar o projeto brasileiro.