Depois da criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Brasil começa a discutir um programa para universalização de internet veloz com capacidade para levar conexão para 70% dos lares do País até 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira (31/07), pelo ministro das Comunicações, (Minicom) Paulo Bernardo. Ele participou pela manhã do 4º Congresso Brasileiro de Provedores de Internet, realizado em São Paulo.
Durante o evento, promovido pela Associação Brasileira de Provedores de Internet Telecomunicações (Abrint), Paulo Bernardo informou que o País já reúne condições para universalizar a banda larga, pois já adotou uma série de medidas que pavimentam o terreno para popularizar esse serviço. Segundo ele, pelo Plano Plurianual, a meta era levar internet a 70% dos domicílios até 2015, mas o objetivo deve ser antecipado em um ano. ?Estamos convencidos de que isto vai ser atingido em 2014?, disse.
O ministro mencionou as iniciativas do PNBL focado na inclusão digital, que ajudou a ampliar a infraestrutura de telecomunicações no Brasil; a regulamentação para entrada de novos players de TV por assinatura; e o leilão das frequências para 4G, atrelado com as faixas de 450 MHz para levar internet às áreas rurais.
?Conseguimos aumentar a infraestrutura e a velocidade da banda larga e também reduzir preço do acesso?, afirma o ministro, que admite que ainda há muito que fazer para que o Brasil alcance os patamares que conquistou quando universalizou a telefonia fixa, que hoje é um serviço popular.
O plano do governo federal é usar todos os recursos disponíveis para universalizar a banda larga, como tecnologias de satélite, rádio, fibra óptica e as redes 4G. O ministro informa que esse não é um projeto de curto prazo e que precisa ser pensado como uma política pública para os próximos quatro anos. Porém destaca que o trabalho tem que começar agora. Por isso, diz que pensa refazer o planejamento estratégico do Minicom para poder incluir esse tema.
Com essa iniciativa, o ministro espera que o Brasil chegue em 2014, com uma cobertura de banda larga de 70% dos domicílios. Em 2012, o alcance desse serviço era de 27% dos lares e em 2012 esse índice, segundo o ele, deverá pular para 50%.
Para elevar esse número, Paulo Bernardo considera que os pequenos provedores são uma peça essencial nessa iniciativa pela capilaridade deles, que são mais de três mil espalhados pelo Brasil. ?Eles são importantes para universalizar a banda larga porque conseguem chegar aos usuários da ponta?, disse o ministro durante o evento da Abrint.
Paulo Bernardo disse ainda que vai apresentar à presidenta Dilma Rousseff, nesta semana, decreto para que em todas as obras federais sejam feitas, simultaneamente, infraestruturas de telecomunicação como forma de beneficiar a expansão da internet em banda larga no país. De acordo com o ministro, a proposta ainda passará pelo Ministério de Minas e Energia e, se não houver divergências, segue para a Casa Civil ainda nesta semana.
?Falei dele [o decreto] com a presidenta e ela reconhece o problema, porque já trabalhou no Ministério de Minas e Energia, sabe como funciona e concorda que é importante fazer o decreto?, disse.
A legislação federal deverá regular o direito de passagem (aluguel cobrado pela passagem dos cabos pelos postes) que, na opinião do ministro, precisa ser suprimida ou ao menos restringida. ?É um ônus extra sobre o setor. Poderíamos incentivar a construção de infraestrutura tirando essa cobrança?, disse.