O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Justiça e Segurança Pública, notificou na segunda-feira (15/2) as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo e cobrou explicações sobre o vazamento de dados de 103 milhões de celulares. O prazo para resposta é de 15 dias.
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Procuradas, as operadoras responderam que adotam controles rígidos no acesso às informações dos clientes e disseram que não identificaram ocorrência de vazamento de dados. Também afirmaram que estão colaborando com as autoridades.
Também na segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao ministério, informou que está finalizando um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para proteção de dados de consumidores. A expectativa é de que o acordo seja consolidado em março.
Novo órgão
Recém-criada, a ANPD é o órgão responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O órgão informou que apura as informações sobre o incidente envolvendo o vazamento de dados pessoais.
Revelado pelo site NeoFeed, o vazamento na internet teria exposto mais de 100 milhões de contas de celular (inclusive do presidente Jair Bolsonaro) em fevereiro. Além de número de telefone, foram vazados valor da conta, volume de minutos gastos por dia e dados pessoais.
Segundo o NeoFeed, o hacker está vendendo as informações em fóruns na dark web e diz que elas foram extraídas das bases das operadoras Vivo e Claro. Ambas as empresas negam o vazamento.
Em janeiro, foi identificado um outro megavazamento de dados na internet, com números de CPF de 223 milhões de brasileiros, que foram colocados à venda por criminosos. O número de dados vazados é maior do que a população do país (estimada em 212 milhões) porque inclui dados de pessoas que já morreram.