O presidente da República Michel Temer recebe neste domingo (3) líderes de partidos da base aliada no Palácio da Alvorada para discutir a proposta de reforma da Previdência, que o governo busca aprovar no Congresso Nacional para ajudar no reequilíbrio das contas públicas.
Participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o ministro da Indústria, Marcos Pereira, o presidente interino do PRB, Eduardo Lopes e o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira. A lista completa será divulgada pelo Palácio do Planalto depois do encontro.
Está previsto para mais tarde, no fim do dia, um jantar na residência oficial da presidência da Câmara a fim de discutir o cenário da reforma, que deverá contar com a presença de Michel Temer. Ministros, parlamentares e presidentes de partidos são aguardados no encontro.
O Palácio do Planalto articula junto aos partidos de sua base apoio para conseguir buscar os votos necessários a fim de aprovar a reforma na Câmara dos Deputados ainda neste mês antes do recesso parlamentar.
Até o momento, não há garantia de que o governo terá os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda a Constituição (PEC) da reforma em dois turnos na Câmara.
Rodrigo Maia (DEM-RJ) reconheceu na semana passada que "falta muito voto" para aprovar mudanças nas regras previdenciárias. Ele explicou, na ocasião, que só pretende pautar a proposta no plenário com a certeza de que o Planalto dispõe do apoio para para aprovar a reforma e enviá-la para votação no Senado.
Trabalho de convencimento
Recentemente, o presidente Temer afirmou, em vídeo, que trabalha para “convencer os companheiros do Congresso Nacional” a votar a reforma da Previdência “pelo bem de todos”.
De acordo com o presidente, trata-se de “uma reforma para o povo”. Ele destacou que a proposta busca “igualdade de oportunidades”, sem diferenciações entre os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos.
Neste sábado, Temer declarou que até quinta ou sexta-feira” o governo vai “verificar” se tem o apoio necessário para realizar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.
O planejamento do governo prevê uma maratona de conversas ao longo da semana com lideranças dos partidos que integram a base de apoio de Temer no Congresso Nacional.
Reforma 'enxuta'
A nova versão da reforma da Previdência apresentada pelo governo recementente é mais enxuta que a proposta anterior, estabelece um tempo mínimo de contribuição 10 anos menor para trabalhadores do INSS em relação aos servidores públicos e poupa todos os trabalhadores rurais.
Principais mudanças
O governo cedeu em vários itens em relação a sua proposta inicial, reduzindo a reforma a quatro pontos principais:
Idade mínima de aposentadoria, com a regra de transição até 2042; 62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores); 60 para professores de ambos os sexos; 55 anos para policiais e trabalhadores em condições prejudiciais à saúde;
Tempo mínimo de contribuição de 15 anos para segurados do INSS e de 25 anos para servidores públicos;
Novo cálculo do valor da aposentadoria, começando de 60% para 15 anos de contribuição até 100% para 40 anos;
Receitas previdenciárias deixam de ser submetidas à DRU (Desvinculação de Receitas da União