Os teresinenses agora podem contar com o Procon Municipal, que será inaugurado nesta sexta-feira (15) Dia do Consumidor. O novo órgão, que funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste, será entregue em cerimônia às 12h, pela Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec). O novo trabalho a ser desenvolvido na capital, visa principalmente, o conforto do consumidor.
O objetivo é atender a demanda referente a serviços relacionados à proteção dos consumidores. No local, haverá cinco funcionários atuando em revezamento, a partir das 8h, de segunda a sexta-feira. A coordenadora do Procon Municipal, Dra. Nara Cronemberger, explica que, inicialmente, o órgão poderá atender entre 30 e 40 pessoas por dia, mesma média apresentada pelo Procon Estadual.
"O local é bem acessível. As nossas demandas serão tratadas de forma individual, pois o Procon Estadual trata das coletivas. Então qualquer munícipe poderá procurar o Proncon de Teresina para a defesa e a garantia dos seus direitos", destacou.
Segundo o secretário da Semdec, vereador Venâncio Cardoso, o novo órgão será um ambiente ainda mais célere na resolutividade dos casos relacionados ao consumidor. “As pessoas querem mais rapidez para resolver seus problemas. Com a criação do Procon Municipal e descentralização dos trabalhos, a rapidez na resolutividade dos casos pode ser cada vez maior, o que realmente é muito positivo para a população”, pontua o secretário.
O Procon Estadual fornecerá parte do equipamento ao Procon Municipal, que será vinculado à Semdec, e até mesmo treinamento do pessoal, para que seja alcançado o objetivo acordado entre os dois órgãos. "Os servidores da prefeitura serão treinados no dia a dia, fazendo treinamento, atendendo o consumidor, fazendo as reconciliações e fiscalizações lá na sede do Procon. Nós temos muita demanda reprimida em Teresina e o Procon Municipal só vem a fortalecer mais o órgão", admitiu o promotor Nivaldo Ribeiro.
Procon Municipal e Estadual atuarão em conjunto
O prefeito Firmino Filho, o secretário Venâncio Cardoso, e o coordenador geral do Procon Estadual, promotor Nivaldo Ribeiro, assinaram o termo de criação do Procon no último dia 19 de fevereiro. O Procon Estadual passou a cooperar com a estruturação física e capacitação dos colaboradores que irão trabalhar no Procon Municipal.
O novo órgão terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O Procon Municipal englobará também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).