A Prefeitura de Teresina, atrav?s da Funda??o Municipal de Sa?de (FMS) e do Conselho Municipal de Sa?de (CMS), est? promovendo a VI Confer?ncia Municipal de Sa?de.
O evento teve in?cio ontem, dia 1? de agosto, e prossegue at? amanh?, sexta-feira, no Atlantic City Club, no hor?rio das 8h ?s 18h. A Confer?ncia de Sa?de ? uma etapa municipal da 13? Confer?ncia Nacional de Sa?de, a ser realizada no per?odo de 14 a 18 de novembro deste ano, em Bras?lia.
O tema central da confer?ncia ?: ?Sa?de e Qualidade de Vida: Pol?tica de Estado e Desenvolvimento?. Durante a VI Confer?ncia Municipal de Sa?de ser?o discutidos os eixos tem?ticos:
- Desafios para efetiva??o do direito humano ? sa?de no s?culo XXI: Estado, Sociedade e Padr?es de Desenvolvimento;
- Pol?ticas P?blicas para a sa?de e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Sa?de; e a
A participa??o da sociedade na efetiva??o do direito humano ? sa?de.
De acordo com o coordenador do Conselho Municipal de Sa?de, Jos? Francis, um dos principais objetivos da Confer?ncia de Sa?de, ? discutir os desafios que podem proporcionar ao cidad?o o efetivo direito ao acesso e a melhoria da qualidade dos servi?os de sa?de, fortalecer o controle social do Sistema ?nico de Sa?de, no debate sobre os padr?es de desenvolvimento com a perspectiva de viabilizar uma melhor qualidade de vida para a popula??o, e o pacto pela sa?de que envolve as tr?s esferas de governo: Munic?pio, Estado e Uni?o.
Segundo ele, as confer?ncias municipais e estaduais s?o oportunidades que a sociedade brasileira tem de discutir as pol?ticas p?blicas para a sa?de, objetivando atender os interesses e as necessidades do setor, nas ?reas de gest?o, presta??o dos servi?os e de atendimento na ?rea da sa?de.
?? tamb?m uma oportunidade que a sociedade tem de assegurar as diversas formas de pensar o Sistema ?nico de Sa?de (SUS), sobretudo nos munic?pios e ampliar esse debate durante as Confer?ncias Estadual e Nacional de Sa?de?, acrescenta Jos? Francis.
A solenidade de abertura ocorrer? as 19h00 do dia 01 e ter? como palestrante o Mestrado em Direito da UnB e Procurador da Rep?blica, Humberto Jacques de Medeiros, que abordar? o tema: Sa?de e Qualidade de Vida: Pol?tica de Estado e Desenvolvimento.
O encerramento da abertura ter? a participa??o do humorista Jo?o Cl?udio.
Na quinta-feira a partir das 8h, o Doutor Carlyle Guerra de Macedo, que foi o primeiro secret?rio de Sa?de do Estado do Piau? e vice-presidente da OPAS (Organiza??o Pan-Americana da Sa?de proferir? palestra que tem como tema: Pol?tica de Sa?de no Brasil).
Ap?s a palestra ser? composta uma Mesa Redonda que ir? discutir o Eixo I: Desafios para a Efetiva??o do Direito Humano ? Sa?de no s?culo XXI: Estado, Sociedade e Padr?es de Desenvolvimento. Participar? dessa mesa, a Doutora Amparo Salmito; Promotora Cl?udia Pessoa Marques da Rocha Seabra e a professora Maria D?alva de Macedo Ferreira.
Na quinta-feira o tema da confer?ncia ser?: A Participa??o da Sociedade na Efetiva??o do Direito Humano ? Sa?de, que ter? como palestrante a Doutora V?nia Gl?ria Alves de Oliveira, membro do Conselho Nacional de Sa?de e diretora da Divis?o de Sa?de do Trabalhador da UFRJ.
? tarde ser? realizada a discuss?o em grupo, em seguida a plen?ria final e logo ap?s, o encerramento com a elei??o dos delegados e suplentes paras a Confer?ncia Estadual de Sa?de do Piau?.