O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, começa a fazer, ainda este mês, nas cidades do Rio de Janeiro, de Manaus, do Recife, de São Paulo, Porto Alegre e Brasília o novo exame rápido que identifica a doença em menos de duas horas.
Um teste piloto para avaliar a implantação do novo exame foi feito no ano passado nas capitais dos estados do Rio e do Amazonas e chegou ao fim em dezembro. O piloto fez parte do projeto Inovação no controle da tuberculose no Brasil?, desenvolvido pelo PNCT em parceria com a Fundação Ataulpho de Paiva e o patrocínio da Fundação Bill e Melinda Gates.
O coordenador do PNCT, Draurio Barreira, explicou à Agência Brasil que se trata de um teste novo no mundo. Dois países tiveram uma postura pioneira em relação a esse exame, embora diferenciada. Enquanto a África do Sul decidiu implantar imediatamente o teste rápido, em substituição à baciloscopia, que é o exame tradicional de detecção da tuberculose, o Brasil optou por fazer um estudo piloto em duas cidades consideradas de alta carga ?para avaliar a performance do teste e depois implantar?.
Agora, o PNCT decidiu implantar o teste rápido em todo o País. As máquinas para o exame já estão no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, aguardando liberação pela alfândega. A encomenda total soma 160 máquinas. Na primeira leva, foram entregues 50 máquinas e as 110 restantes deverão ser entregues ainda em fevereiro.
?Nosso compromisso é que seis estados, este mês, iniciem o teste como rotina. Agora não mais como estudo, mas como rotina?, reiterou Draurio Barreira. Ele lembrou que após a liberação pela alfândega, as máquinas serão doadas pelo Ministério da Saúde às secretarias municipais de Saúde das seis capitais brasileiras que iniciarão o processo.
A expectativa do coordenador do PNCT é que em 24 de março próximo, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, todas as capitais mais 92 municípios já estejam realizando o teste rápido. Ele acredita que antes que se faça uma campanha de divulgação do início da nova rede de testes rápidos, muitas unidades de Saúde já estarão utilizando o método, considerado revolucionário.
O novo exame mais rápido e eficaz para o diagnóstico da tuberculose, o Xpert, é o primeiro método de biologia molecular usado com essa finalidade. Draurio Barreira explicou que o bacilo da tuberculose, conhecido como bacilo de Koch, foi descoberto em 1882. ?E desde então, o método de diagnóstico, basicamente, é o mesmo. É visualizar o bacilo no escarro das pessoas. Agora, não. A gente começa a trabalhar com biologia molecular, o que já é uma tecnologia utilizada para várias doenças, mas a tuberculose foi, infelizmente, durante muitas décadas, uma doença negligenciada?. A partir de agora, com investimentos da indústria e dos governos, esse cenário foi alterado, disse.
Como a tuberculose é, atualmente, a doença que mais mata as pessoas que vivem com HIV, o investimento que sempre foi feito no campo da aids, a partir da década de 80, também se voltou para a doença. ?Com isso, começam a aparecer os primeiros resultados?. Entre eles, estão o teste rápido de biologia molecular e novas drogas desenvolvidas especificamente para a tuberculose. A doença foi declarada prioridade global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1993.
Draurio Barreira informou que até a sua vinculação com a aids, a tuberculose era uma doença que não interessava à indústria farmacêutica em geral, por não se tratar de uma doença rentável, uma vez que afeta mais a população pobre. Em termos do investimento público, disse que o Brasil aumentou em 14 vezes o orçamento para a tuberculose nos últimos dez anos.
O teste rápido para detecção da tuberculose será usado apenas na rede pública de saúde. O coordenador do PNCT informou que alguns laboratórios privados do Rio de Janeiro e de São Paulo já realizam esse exame. ?Só que o valor para a iniciativa privada é muito mais alto. É praticamente proibitivo para a população mais pobre?. Por meio de convênio com a Fundação Bill e Melinda Gates, o Brasil foi incluído entre os países em desenvolvimento e de alta carga para conseguir as máquinas que fazem os novos testes. ?O Brasil entrou duplamente no critério de país emergente e também de alta carga de tuberculose?.
Segundo Barreira, o custo desse teste hoje para o setor privado é entre quatro e cinco vezes maior do que no serviço público, que tem o subsídio da Fundação Gates. Ele lembrou que a tuberculose, no Brasil, ?é de absoluta responsabilidade pública?. Mesmo uma pessoa diagnosticada na rede privada com tuberculose é referenciada para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde recebe o tratamento gratuito. Os medicamentos para tuberculose não estão disponíveis nas farmácias.
Barreira disse que a situação da tuberculose no Brasil não é tão dramática como em países africanos ou asiáticos. Enquanto a mortalidade por tuberculose no mundo é 25 mortes por 100 mil habitantes, o índice no Brasil é 2,4 mortes na mesma proporção. ?Menos que dez vezes a mortalidade média global?. A incidência, ou seja, o número de casos pela população, está em 36 casos por 100 mil pessoas no Brasil, contra 250 casos por 100 mil no mundo.
?Então, temos uma situação relativamente confortável?. O coordenador do PNCT acrescentou que mesmo assim, considerando que se trata de uma doença antiga, com métodos diagnósticos e terapêuticos desenvolvidos há mais de 100 anos, é inadmissível que se tenha ainda tantos casos e tantas mortes. A prioridade dada à tuberculose pelo governo brasileiro decorre também do fato de a doença estar associada à classe social mais pobre, além de fatores como a concentração demográfica, o tabagismo, os hábitos alimentares, a aids.
Por essa razão, o enfrentamento da tuberculose pelo governo brasileiro é feito do ponto de vista biológico e social. Daí a existência de propostas de benefício social para adesão ao tratamento por parte de populações mais pobres, incluindo moradores de rua e de favelas e a população prisional. ?Porque um dos grandes desafios é o abandono do tratamento?, disse Barreira.
No dia 24 de março, o Ministério da Saúde, por meio do PNCT, vai lançar campanha na mídia. Draurio Barreira acredita que uma das principais formas de controle da doença se dá pela divulgação correta de informações. Pesquisa feita pelo programa em 2012 verificou que metade da população desconhece a tuberculose e acredita que se trata de uma doença do século passado, que afetava somente os poetas e boêmios. ?Há sempre a surpresa, ao mesmo tempo carregada de estigma e preconceito contra as pessoas que têm a doença?. Esses aspectos serão abordados na campanha governamental.