O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí investiga denúncias de que menores infratores que estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro Educacional Masculino - CEM têm sofrido maus-tratos e torturas.
Em entrevista à TV Meio Norte, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-PI, Conceição Carcará, os adolescentes foram obrigados a sentarem sem roupas no chão do pátio da unidade sob o sol quente.
“A gente como representante da Comissão de Direitos Humanos e falando também em nome da OAB, ver essa situação muito preocupante, para a sociedade, não se leva a crer, não há de se convir que nós estamos no século XXI e acontecer uma barbaridade dessa e sobretudo com jovens adolescente que se encontram ou se encontravam à disposição do Estado. Então de certa forma a OAB está muito preocupada.”
As primeiras denúncias foram feitas pelas mães dos adolescentes, que ao chegar no Centro Educacional, encontravam seus filhos com sinais de agressões.
“Com relação a essas denúncias, tomamos conhecimento há alguns dias atrás que existia bastante maus tratos em excesso, que já é muito forte, então as mãe, porque só quem pode denunciar é as mães, os familiares. Mesmo que eu, ou qualquer um de nós, a própria imprensa vá até onde está aqueles internos, eles na diz com medo da repressão.”
Em imagens divulgadas é possível ver adolescente com marcas roxas e avermelhadas pelo corpo, além de cortes na boca.
“Além das torturas ou dos maus tratos físico, tem o psicológico que é o mais profundo, que é o da alma, e esses jovens são crianças de 13, 15 e 16 anos e ainda não sabem, como conviver com tamanho sofrimento ou maus tratos.”
Segundo o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Piauí está sendo tomada as medidas cabíveis no intuito de identificar os autores das agressões.
“A comissão que denunciou está tomando as providências, e eu acredito que a essa altura o estado está preocupado, só me remetendo, apesar do estado ser o responsável pelos internos, ele não é responsável pelo o que acontece lá dentro, eu tenho certeza que as ordens que foram dadas constantemente para que as autoridades tomem sobre aquelas crianças, são diferentes. São pessoas despreparadas”