Os moradores da zona Norte de Teresina terão durante essa semana a possibilidade de acessar serviços jurídicos de forma ágil e perto de casa. O Parque Lagoas do Norte recebe desta segunda até a próxima sexta-feira (29) o projeto Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e que visa facilitar para o cidadão comum o acesso a determinados serviços jurídicos.
Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (25) e se estendem até a próxima sexta. A distribuição de senhas, no prédio da administração do Parque, começa às 7h30 da manhã e os atendimentos às 8h. A Defensoria Pública faz uma primeira triagem de cada caso e encaminha para os responsáveis por resolver a demanda jurídica. A expectativa é que centenas de pessoas sejam atendidas todos os dias, superando mil atendimentos ao fim da semana.
“O grande mote da Justiça Itinerante é chegar às pessoas de maior necessidade social e econômica, por isso que é um projeto tão exitoso e nós fizemos essa parceria para trazer esse serviço à população da zona Norte. A Defensoria está aqui fazendo uma triagem dos casos e encaminha para o Tribunal de Justiça, que vai dar os devidos encaminhamentos”, explica o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.
É um projeto que o TJ tem desde 2013 e que visa aproximar a Justiça da população. “Teremos vários atendimentos em diversos tipos de serviço, como exame de DNA, retificação de registro de nascimento ou de casamento, e também colocando o nome dos interessados para o casamento comunitário, que vai acontecer no dia 21 de junho, além de serviços oferecidos por parceiros, como o Sebrae e o INSS”, afirma o conciliador do Tribunal de Justiça do Piauí, Carlos Alberto Moura.
É recomendável que os interessados compareçam ao Parque Lagoas do Norte com os seus respectivos documentos de identificação, além de comprovante de residência e de renda. Entre os serviços oferecidos estão agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon Itinerante, além da homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.
“O serviço está sendo bem rápido e confortável, eu achei que fosse demorar mais tempo”, comentou Raimunda Nonata Rodrigues, que buscou o serviço para realizar um divórcio amigável.