Na próxima segunda-feira (15) será apresentado ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, uma revisão do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Será às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Cidade. O objetivo é promover um espaço de discussão com representantes dos órgãos da gestão municipal para revisão e aprimoramento do Plano.
O I Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres foi elaborado no ano de 2015, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas para Mulheres 2004 e contou com a participação de instituições governamentais e da sociedade civil. O Plano propõe políticas públicas para as mulheres no município de Teresina, atendendo às deliberações das Conferências Municipais realizadas anteriormente.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), realizou o primeiro Diagnóstico Municipal sobre a Situação de Violência contra a Mulher no município de Teresina, coordenado pela Professora Dra. Wânia Pasinato. Durante a realização do diagnóstico, Pasinato também teve a atribuição de revisar o Plano para a qualificação e aprimoramento desse importante instrumento de gestão, conforme as recomendações apontadas no relatório final do diagnóstico.
“A gestão municipal expressa o reconhecimento sobre a necessidade de construir uma política pública que proporcione melhores condições de acesso aos direitos das mulheres teresinenses, priorizando as demandas da população a partir dos dados elencados no diagnóstico”, afirmou a Secretária da Mulher, Macilane Gomes.
O Plano é uma importante ferramenta de gestão, a fim de que as ações sejam executadas de forma planejada sobre a realidade que se deseja interferir, bem como possam ser avaliadas a partir de indicadores sensíveis a gênero no processo de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais, a fim de garantir a consolidação da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para o exercício pleno da cidadania da mulher teresinense.
Meninas Ocupam
Ainda durante a manhã do dia 15, uma menina ocupará a cadeira do prefeito Firmino Filho. A ação faz parte do projeto Meninas Ocupam, da ONG Plan International em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. A menina acompanhará o prefeito em todas as suas atividades durante o dia, com o objetivo de aprender que todas as meninas podem exercer cargos de liderança.
Ao todo, 15 meninas participarão do projeto durante o mês de outubro, ocupando cargos de poder na rede de enfrentamento à violência, como da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e SMPM.