Repórter: Ananias Ribeiro
O transporte aéreo doméstico cresceu de forma expressiva na última década em todo Brasil. Nesse período, de cada 100 brasileiros, 55 voaram pelo menos uma vez. O setor teve crescimento anual de 3,5 vezes o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País e mais de 14 vezes o crescimento da população, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
No Piauí, o Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portella recebeu no ano passado 1.172.138 passageiros – alta de 7,41% em relação ao ano anterior - tendo superado ainda em novembro, pela primeira vez, a marca de um milhão de embarques e desembarques, segundo dados da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O aeroporto da capital foi inaugurado em setembro de 1967, tendo recebido dois Módulos Operacionais anexos ao terminal de passageiros em 2012. A Infraero elaborou o maior projeto de reforma do aeroporto desde o início da sua operação dentro da terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3. O projeto consta de novo terminal de passageiros com acesso viário, novo pátio de aeronaves, novas taxiways – pistas para taxiamento de aeronaves, novo estacionamento de veículos, nova torre de controle e nova Seção de Combate a Incêndios.
A Infraero foi responsável pela elaboração dos anteprojetos de engenharia para a utilização em processo licitatório via RDC - Contratação Integrada. O anteprojeto do novo terminal de passageiros está concluído aguardando recursos do Governo Federal para instauração do processo licitatório. Como se trata de processo RDC, o orçamento estimado é sigiloso, segundo a Infraero.
De acordo com o mix de aeronaves previsto - quando forem concluídas as duas etapas de implantação do novo pátio de aeronaves do terminal de passageiros com previsão para o ano de 2022 -, serão cinco posições de aeronaves em ponte de embarque e dez posições remotas, sem o auxílio de pontes de embarque. Segundo a infraero, essa infraestrutura será construída dentro do mesmo sítio aeroportuário existente, sem a necessidade de desapropriações, segundo confirma a própria Infraero. O novo terminal de passageiros terá, em 2022, capacidade para receber 2,1 milhões de passageiros por ano em Teresina. A capacidade do novo estacionamento de veículos será de 514 vagas, hoje são apenas 180 vagas.
BANCADA ESPERAPOSIÇÃO DO MINISTRO DA AVIAÇÃO CIVIL
O coordenador da bancada federal piauiense, senador Elmano Férrer (PTB), enviou convite ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Eliseu Padilha, para participar da reunião mensal dos deputados e senadores do Piauí em Brasília para discutir a reforma e ampliação do aeroporto de Teresina. Elmano disse que o convite foi feito para o encontro que ocorreu no mês passado, mas a presença de Padilha foi adiada em virtude de compromisso do ministro com a presidente Dilma Rousseff. Elmano pretende convidar ainda o governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho.
“Fizemos o convite e lamentavelmente ele não pôde comparecer à terceira reunião no mês passado, vamos refazer o convite para a reunião que acontecerá após o encontro com o presidente da Codevasf, Felipe Mendes. A primeira providência em relação a bancada é a convocação do ministro Eliseu Padilha. Vamos insistir para que o ministro comparece à reunião para conversar. Eu posso lhe adiantar que não vai ser fácil pegar recursos específicos do Tesouro Nacional. Agora, se colocar no PAC 3 é um avanço”, disse Elmano.
O senador concordou com a exclusão do aeroporto do Plano de Concessões lançado pelo Governo Federal. Segundo ele, não há viabilidade econômica para empresas privadas investirem no aeroporto que tem movimentação anual de pouco mais de 1 milhão de passageiros. “Pensar na concessão não há interesse ainda. O de Salvador e o de Fortaleza que foram colocados na concessão é porque tem viabilidade econômica”, falou Elmano.
WELLINGTON QUER INCLUSÃO NO PAC ATÉ NOVO AEROPORTO SAIR
O governador Wellington Dias e o prefeito Firmino Filho se reuniram no início do mês para traçar uma posição em conjunto sobre o novo aeroporto de Teresina. Dias defendeu a inclusão da obra do PAC até que se possa ter uma nova via com a construção de um novo aeroporto para Teresina.
“A meta é a inclusão do atual aeroporto de Teresina no PAC 3 para que ele possa dar suporte por um período enquanto a gente tem uma solução para um novo aeroporto em Teresina. Nesse sentido, queremos trabalhar a parceria e fortalecer a integração do Governo Federal com a presidenta Dilma, o nosso Governo com o Governo de Teresina, para atender as prioridades da cidade”, disse Wellington.
O governador defendeu a necessidade da integração para garantir a conclusão das obras que estão em andamento e as que estão programadas. “Estamos trabalhando para nos unirmos com a bancada federal no intuito de manter as obras que estavam em andamento ou programadas. Estaremos integrando forças. É um pouco de cada um que permite dar soluções a problemas, que isoladamente, individualmente, nenhum dos governos tem condições”, ressaltou Dias.
NOVO AEROPORTO TERÁ REGIME DE LICITAÇÃO QUE AGILIZA OBRA
O novo aeroporto de Teresina será licitado no modelo do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Esse regime representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime está sendo empregado nos empreendimentos da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).
O sistema antigo de licitações (Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02) é considerado longo, lento e complexo devido ao excesso de burocracia, que ainda dificulta o controle e favorece a corrupção. As empresas que se candidatam para vender produtos ou serviços para o governo precisam ter toda a documentação analisada, mesmo que ela não seja anunciada como vencedora, e isso gera ainda mais atraso. Esta modalidade também não possibilita a contratação integrada de obras e permite que a empresa apresente recursos judiciais para cada etapa do processo.
No RDC, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos. Diferentemente do modelo tradicional de licitação, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra. Pelo novo regime, os concorrentes só têm um único prazo recursal de cinco dias úteis no fim da fase de habilitação.
Uma licitação no Departamento Nacional e Trânsito (DNIT) demora cerca de 250 dias de concorrência no modelo tradicional. Com o RDC, o prazo foi encurtado entre 60 e 90 dias da data da publicação do edital até a homologação.
A mudança no processo representou a economia média de 9% nos custos e de 15% de deságio do orçamento básico.