Muito recentemente a Justiça Federal proibiu que um grupo financeiro ligado a jogos de azar continuasse comercializando Títulos de Capitalização em São Paulo, uma decisão que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/SP), em razão danos causados a milhares de clientes que, levados por propaganda enganosa, foram lesados nos seus interesses financeiros e nos seus sonhos de lucrar com as operações que realizaram.
Essa recente decisão da Justiça Federal chama a atenção para uma velha e lucrativa prática que empresas ligadas até ao jogo do bicho realizam mediante esses títulos de capitalização façam jogatina através dos quais obtêm lucros grandes geram os mínimos resultados aos seus “aplicadores”.
É muito alto o número de clientes e pessoas que buscam esse tipo de negócio. A ação destas “pessoas jurídicas financeiras”, se vale de apelos fortes de premiação , mas na verdade com com argumento bastante discutível e superficial: algo como “opte por um título de capitalização, você poupará dinheiro para projetos futuros e ainda concorrerá a diversos prêmios” é o que se pode deduzir de suas campanhas. A realidade é outra: eles estão oferecendo um produto com rentabilidade mínima para o cliente, mas muito interessante para sua própria operação. Na realidade, a chance de um comprador de título ser sorteado é mínima e mínimos também são os resultados finais da sua aplicação.
E existem títulos de capitalização que usam entidades filantrópicas que emprestam seus nomes por tostões , que têm fins beneficentes, para alcançar êxito mais fácil na sua comercialização. Nesses casos, regra de capitalização é a seguinte: a) de 40% a 50% do valor do título é a cota de capitalização que deve ser destinada ao adquirente do título depois de um determinado período (geralmente, esse período é de 8 semanas); b) no regulamento do título de capitalização que dá suporte ao sorteio tem uma cláusula em que o adquirente abre mão desse ativo em favor da Organização da Sociedade Civil realizadora do sorteio; c) assim, em tese, essa seria a remuneração da entidade.
O que verdadeiramente acontece é o seguinte: a) para viabilizar o lucro da operação, a empresa contratada pela entidade filantrópica destina, apenas, 5% do valor do título para a OSC; b) em nome da entidade são pagas despesas da operação para que o restante do dinheiro seja retirado da filantropia e vá para o agente privado que administra a operação; c) assim, o único recurso que fica para o setor social é o equivalente a 5%. Como todo o faturamento ocorre em nome da Organização da Sociedade Civil, por esta ser isenta de pagamento de impostos por decretos de utilidade pública Estadual e Municipal, e, por registro no CEBAS, nenhum imposto é gerado sobre o faturamento da operação.
Título de capitalização é um dos produtos financeiros mais lucrativos, sim, mas para as instituições que os vendem. Se fossem boas opções de investimento, teriam no mínimo seu valor principal devolvido
Quanto menos educado financeiramente, mais a pessoa tende a acreditar que “títulos de capitalização” são bons investimentos. Por este motivo, as instituições que vendem esses títulos investem pesado em ações de marketing e publicidade para atrair a atenção da população menos esclarecida. Existem títulos que são oferecidos e são vendidos como se fossem oportunidades de enriquecimento rápido e fácil. Como um jogo de azar, oferecem prêmios em dinheiro através de sorteios.