Com a missão de reduzir os índices de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lança na próxima segunda, 9 de março, a campanha 'Justiça pela paz em casa', em prol do combate aos crimes desta natureza.
A ideia percorre todo o Brasil, nascendo da vontade da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia. No Piauí, ao todo já estão agendadas 196 audiências públicas, além de um júri popular, o trabalho ainda contará com a participação de diversos órgãos do Poder Judiciário que elucidarão a iniciativa.
O objetivo do projeto é intensificar os julgamentos de processos, em todas as comarcas, em casos de violência contra a mulher, além de outras ações voltadas à efetividade da Lei.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência, Melissa Pessoa, será uma semana de atividades, abarcando uma batalha conjunta em todos os âmbitos do Poder.
"Nós vamos realizar várias atividades durante a semana, trazendo o assunto à pauta, para que todos possam discutir o assunto e trabalhar ações de prevenção.
Já temos 196 audiências marcadas e um Júri Popular agendado. Será um trabalho conjunto e contará com o auxílio da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Delegacia da Mulher e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI)", disse.
A atuação da campanha, entretanto, não se restringe aos julgamentos, tendo em vista que haverá também as audiências preliminares em que pode acontecer a conciliação, mas apenas nos casos em que o juiz avaliar como possível.
As audiências acontecerão na 5ª Vara Criminal de Teresina, que tem como titular o juiz José Olindo, contando com o auxílio de cinco magistrados em um esforço concentrado nos julgamentos. (F.T.)