O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí iniciou na última semana as práticas restaurativas na Colônia Agrícola Major César.
As atividades iniciaram por meio de um círculo de diálogo, em que 25 internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa.
A Colônia Agrícola Major César é a segunda penitenciária a ser beneficiada, por meio da parceria interna entre Núcleo de Justiça Restaurativa-Nujur, Vara de Execuções Penais e Secretaria de Justiça (SEJUS), que permite que as práticas restaurativas sejam realizadas dentro dos sistema penitenciário com objetivo de promover a pacificação dos conflitos gerados dentro dos presídios e refletir sobre os fatos que levaram o apenado a estar no sistema, cumprindo pena.
Uma das facilitadoras, Maria Lila de Carvalho, destaca que a Justiça Restaurativa pode ajudar na diminuição dos casos de reincidência por promover também a reflexão dos danos causados à vítima, ao autor e à sociedade.
“A realidade social, os elevados índices de crimes, em especial de reincidências, mostram que a retribuição de um erro com uma pena sanção, em especial a de privação de liberdade, não pacifica o ambiente social, não soluciona o que levou à conduta danosa ao outro e à sociedade, nem sana as perdas e dor da vítima. Não reduz reincidência, nem evita novos atos danosos. Ao contrário, torna, sim, o ambiente social mais precário, mais tenso, fragiliza a cidadania e uma ambiência social segura. A Justiça Restaurativa traz um novo olhar do Judiciário e da sociedade em geral para esta realidade. Traz também a responsabilização do autor, a reparação efetiva dos prejuízos e perdas a todos, propõe a restauração dos passos conscientes de quem provocou o dano para a construção de uma liberdade responsável, restaurada”, destacou a facilitadora.
Já a facilitadora Rôzely Brasileiro descreveu o momento com internos como momento de reflexão.
“A prática do círculo de diálogo despertou o interesse nos participantes para o cuidado de si, especialmente no que diz respeito à autorresponsabilidade e a restauração dos laços familiares que se rompem com a prática do crime, o que traz um novo olhar para a construção da vida individual, coletiva e familiar, com perspectivas fortes de mudança no agir nas relações pessoais e interpessoais e, por conseguinte, impulsiona a vontade para querer uma vida com base norteadora no bem, no bom e na paz, que é o objetivo final da política de Justiça Restaurativa, em todas os campos de sua difusão, implantação e prática circular”, destacou Rosêly Brasileiro.