A Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia resgatou 19 trabalhadores rurais que eram mantidos em trabalho escravo na fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o local não tinha água potável, banheiro, energia elétrica e água encanada.
A força-tarefa responsável pela operação também contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com o resgate, as vítimas receberão seguro-desemprego e a rescisão do contrato de trabalho, além se suporte da rede de assistência social.
Os donos da propriedade deverão pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões dos funcionários. Apenas um dos 19 homens tinha carteira de trabalho assinada, o vaqueiro Ademilton Dias. "A minha carteira é assinada por rodrigo Lobo, mas quem comandava o trabalho na fazenda era o senhor Lobinho (Gilvandro)", disse ele.
"O que vimos nessa fazenda é um amplo conjunto de irregularidades que, somadas, configuram claramente a submissão desses trabalhadores à condição de escravos contemporâneos. Por isso, retiramos eles da propriedade e iniciamos imediatamente os procedimentos para a garantia de apoio financeiro e social enquanto tentamos junto ao proprietário obter o pagamento das rescisões de contrato de trabalho e a indenização tanto de cada trabalhador quanto da sociedade, por danos morais", explicou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integrou a operação.
"Estamos aqui para dar o suporte social necessário para esses trabalhadores, cadastrando cada um e estabelecendo contatos com o município para que dê todo o suporte a eles", informou Admar Fontes Júnior, assessor da Secretaria da Justiça do Estado.
"Nossa maior preocupação neste momento é garantir o suporte aos trabalhadores resgatados, que estão tendo o seu contrato de trabalho rescindido apenas com a garantia do recebimento do seguro-desemprego. Temos que reunir todos os elementos necessários para que eles recebam os valores devidos pelos donos da fazenda", afirmou a auditora do trabalho Lidiane Barros, que também integrou a operação.