Um total de 22 pessoas e mais quatro empresas, Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR foram denunciadas pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais pelo rompimento de Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana.
Nas denúncias, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual - quando se assume o risco de matar. A apresentação da conclusão das investigações foram apresentadas nesta quinta-feira (20) pelos procuradores da República osé Adércio Leite Sampaio, Eduardo Aguiar, Jorge Munhós e Eduardo Santos de Oliveira.
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.
O engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures, um das pessoas denuncidas, foi o único a não ser acusado de homicídio com dolo eventual e responderá junto com a VogBR pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os outros denunciados responderão também pelos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.
Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.
Segundo o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, o homicídio é qualificado por motivo torpe, que foi a ganância da empresa, e por impossibilidade de defesa por parte das vítimas.
Veja a lista de denunciados, todos ligados à Samarco
- Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente licenciado
- Kléber Terra, diretor-geral de operações
- Germano Lopes, gerente-geral de projetos
- Wagner Milagres Alves, gerente de operações
- Daviely Ridrogues Silva, gerente de geotencia e hidrogeologia
- Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
- Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
- Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
- Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
- José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
- Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco
- Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco
- Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco
- James John Wilson, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Antonio Ottaviano, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
- Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP na Governança da Samarco
- André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP na Governança da Samarco
- Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da Consultoria VogBR.