A confirmação do juiz que ocupará a vaga de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba sai nesta sexta-feira (8). Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser anunciado para o cargo, de acordo com o critério de tempo de serviço. Vinte e cinco candidatos se inscreveram, e ele era o mais antigo.
Apenas juízes da 4ª Região, que abrange do Sul do país, podiam participar da seleção. O nome de Bonat passa por julgamento pelo Conselho de Administração do TRF-4, em sessão que começa às 16h. Somente após esse trâmite ele será nomeado.
O novo juiz ficará encarregado de julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, que atualmente estão com a juíza Gabriela Hardt. Por ser substituta, ela não pode assumir em definitivo.
Sérgio Moro deixou o cargo de juiz federal após ser indicado para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
O perfil de Bonat
Luiz Antônio Bonat é curitibano, tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. Segundo o TRF-4, ele já exerceu o cargo na 1ª Vara de Foz do Iguaçu (PR), na 3ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC) e, atualmente, trabalha na 21ª Vara Federal de Curitiba, que é especializada em casos da área previdenciária.
Antes de assumir como juiz federal, Bonat atuou na Justiça Federal como servidor, nos cargos de auxiliar e técnico judiciário e, depois, como diretor de Secretaria.
Ele se formou em direito, em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba, e tem especialização em direito público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Como foi a escolha
Após inscrição, abriu-se um prazo para manifestações de desistências. Depois, o processo administrativo de concurso foi encaminhado para o relator, o corregedor regional do TRF-4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Ele levou o processo para julgamento ao Conselho de Administração do tribunal, de acordo com o regimento interno. Após o julgamento, o presidente da Corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, assinará a decisão do Conselho de Administração, composto pelo presidente e por quatro desembargadores federais, além de dois suplentes.
Depois de passar pelo Conselho de Administração, o processo será encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, que determina a data da entrada em exercício e publica o ato de remoção do antigo juiz no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.