Por Efrém Ribeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí conquistaram o Selo Justiça em Números na categoria Prata do Conselho Nacional de Justiça. O selo visa reconhecer os tribunais brasileiros que investem na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.
A premiação ocorreu durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) até terça-feira. Foram premiados 30 tribunais na categoria ouro, 42 cortes com o selo prata, e 13 com o bronze.
“O Justiça em Números do CNJ traz o perfil do Judiciário brasileiro anualmente. E, desde 2014, o Conselho premia os tribunais que melhor fornecem esses dados em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. O TJ-PI e o TRE-PI estão de parabéns pela conquista do selo prata e a tendência é evoluir a cada ano”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, juiz Thiago Brandão de Almeida.
De acordo com o CNJ, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.
Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está ainda a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ nº 201/2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades.