O Tribunal Regional do Trabalho julga nesta ter?a-feira (10.07.07) o diss?dio coletivo de greve instaurado pelo Minist?rio P?blico do Trabalho (MPT) em face da paralisa??o dos empregados da empresa Qualix, respons?vel pelo servi?o de coleta de lixo na cidade de Teresina. A greve se arrasta desde quinta-feira, causando graves danos ? coletividade.
O diss?dio foi instaurado na segunda-feira e basicamente pede que o TRT determine que a empresa e os trabalhadores restabele?am imediatamente a coleta do lixo domiciliar e hospitalar, sem interrup??o, com pelo menos 60% da capacidade instalada usual.O Munic?pio de Teresina tamb?m ? instado a adotar provid?ncias semelhantes. O MPT requer tamb?m que, em caso do descumprimento de decis?o favor?vel ao restabalecimento dos servi?os, as partes sejam multadas em R$ 100 mil.
O chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Marco Aur?lio Lustosa Caminha, signat?rio da a??o de diss?dio coletivo, explica que a empresa Qualix ingressou no TRT com semelhante pedido. Contudo, entende que somente poderia haver ingresso dessa a??o se as partes ingressassem conjuntamente com o pedido.
Marco Aur?lio diz que o MPT est? constitucionalmente respaldado a ingressar com a?es de diss?dio de greve sempre que houver grave risco de dano ao interesse coletivo. Neste caso, o dano est? comprovado pelo n?o recolhimento do lixo, mesmo com cautelar determinando o funcionamento de 60% dos servi?os.
Al?m da normaliza??o do servi?o, o MPT solicita ao TRT que designe com urg?ncia audi?ncia de concilia??o entre trabalhadores, empresa e o Munic?pio de Teresina, que ? contratante da coleta de lixo dom?stico e hospitalar.
O Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conserva??o, que representa os trabalhadores da limpeza urbana, est? sendo solicitadoa apresentar documentos que provem a legalidade do movimento grevista. Caso n?o disponha das provas, o MPT pede que seja decretada a ilegalidade da greve.