O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) arrecadou cerca de R$ 13,8 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21 de setembro. Foram homologados 455 acordos entre trabalhadores e empresas de um total de 491 audiências realizadas, tendo sido atendidas 1.348 pessoas no período.
Desse total, cerca de R$ 9,5 milhões serão repassados aos trabalhadores. Foi arrecadado R$ 1,4 milhão para o INSS e R$ 145 mil foi destinado para o imposto de renda. Os leilões de bens apreendidos, realizados em Uruçuí e em Teresina, arrecadaram mais de R$ 2,7 milhões.
A 4ª Vara do Trabalho de Teresina foi a que mais arrecadou, totalizando R$ 3,7 milhões em 138 acordos homologados. Em segundo lugar em valores arrecadados ficou a 3ª Vara de Teresina, com R$ 2,7 milhões em 65 acordos, sendo seguida de perto pela 2ª Vara que arrecadou R$ 2,5 milhões em 84 acordos.
A execução trabalhista é a fase do processo em que há a imposição do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A execução apenas começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase anterior, a de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos. Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores.
O slogan Semana da Execução deste foi “Sempre há uma saída”, e tem o objetivo de mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.