A Universidade Federal do Piauí (UFPI) se posicionou sobre as acusações de supostas fraudes no sistemas de cotas por dois perfis no Twitter durante esta semana. As publicações que viralizaram nas redes sociais expõem cerca de 10 estudantes que se auto declaram como pretas, pardas e indígenas, mostrando as 'injustiças do sistema para que sejam corrigidas pelos órgãos competentes'.
O que fica claro nas publicações é que, diferentemente da reserva de vagas escolhida no processo de seleção, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), os expostos (as) são brancos (as) e aparentam ser de classe média-alta.
De acordo com a UFPI, em nota divulgada, a partir do processo seletivo SISU 2019.2 foi adotado as ‘Comissões de Validação de Autodeclaração Étnico-racial’ no processo de seleção para os cursos de graduação, na tentativa de reduzir as investidas fraudulentas nas ações afirmativas. “Reafirmamos que não compactuamos com quaisquer ações fraudulentas que maculem o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, definido pela ação afirmativa de cotas raciais conquistado pelo povo brasileiro”, diz trecho da nota.
Ainda no comunicado, a instituição de ensino federal fala da importância do mecanismo no país, no sentido de garantir o exercício do direito de acesso à educação. “Compreendemos que o sistema de cotas se constitui em um importante mecanismo de enfrentamento ao racismo e ao preconceito experienciados historicamente no Brasil, voltando-se à reparação de desigualdades econômicas, sociais e educacionais”, aponta.
Veja a nota na íntegra:
Vimos a público reiterar o compromisso da Universidade Federal do Piauí (UFPI) com a sociedade brasileira quanto ao integral cumprimento da disposição legal que regulamenta o ingresso na educação superior pelo sistema de cotas, determinado pela Lei Federal nº12.711/12.
Para tanto, reafirmamos que não compactuamos com quaisquer ações fraudulentas que maculem o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, definido pela ação afirmativa de cotas raciais conquistado pelo povo brasileiro.
Compreendemos que o sistema de cotas se constitui em um importante mecanismo de enfrentamento ao racismo e ao preconceito experienciados historicamente no Brasil, voltando-se à reparação de desigualdades econômicas, sociais e educacionais.
Com esse escopo, a partir do processo seletivo SISU 2019.2 passamos a adotar as Comissões de Validação de Autodeclaração Étnico-racial no processo de seleção para nossos cursos de graduação, na tentativa de reduzir as investidas fraudulentas à referida ação afirmativa.
Para além disso, a UFPI tem assumido como padrão de conduta a investigação de todas as denúncias de fraude ao sistema apresentadas, respeitando, sempre, o devido processo legal, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Assim, nosso compromisso é no sentido de garantia o exercício do direito de acesso à educação por seus verdadeiros destinatários construindo, desse modo para a formação de uma sociedade mais justa e cônscia de seus direitos e deveres.